Presidida pelo líder da bancada do Amazonas, Omar Aziz (PSD-AM), a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado (CTFC) aprovou requerimento de informações a representantes da Petrobras, dos ministérios de Minas e Energia, e de Relações Exteriores para esclarecer pontos sobre a venda da refinaria Landulpho Alves para a Mubadala Capital, um fundo de investimentos dos Emirados Árabes Unidos. A comissão quer investigar se a venda da estrutura por um preço abaixo do avaliado (R$ 1,65 bilhão) tem alguma ligação com o caso das joias que entraram ilegalmente no País como supostos presentes ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Existem avaliações (do valor de mercado) feitas por instituições independentes de praticamente o dobro do que a refinaria foi efetivamente vendida. Outro ponto é que 14% do refino de petróleo no Brasil é feito por essa refinaria, e hoje importamos gasolina porque não temos condições de refinar. Então a gente exporta o óleo e importa a gasolina e o Brasil perde muito com isso”, explicou o senador Omar Aziz.
O senador também voltou a afirmar que o Brasil deve investigar a fundo a procedência das joias e devolvê-las ao seu local de origem, tendo em vista os fortes indícios de que os itens são fruto de pagamento de propina. Na reunião desta terça-feira (14), foram aprovados oficialmente pela CTFC requerimentos de informações ao presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, ao Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira de Oliveira, e ao Ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira. Além da colaboração com informações sobre o processo de venda da refinaria, os requerimentos também solicitam informações detalhadas a respeito da agenda de viagens internacionais do ex-Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque.
“Não é favor, é obrigação nossa dar transparência e governança, e o que estamos discutindo aqui é que oito vezes se teve uma tentativa de pegar essas joias. É algo bastante estranho a forma como foi conduzida isso, principalmente para um Ministro de Estado (Bento Albuquerque). Por muito menos, pessoas já foram execradas nesse País, então é nosso papel, nós senadores estamos aqui por isso, para dar transparência. Sempre vai haver dúvidas (na gestão de recursos públicos) e a comissão vai estar aberta para esclarecer essas dúvidas independente do Governo que estiver no poder”, completou Aziz.
Na reunião, os parlamentares também elegeram o senador Otto Alencar (PSD-BA) para a vice-presidência da CTFC. Alencar aproveitou para denunciar indícios de subvalorização de outra refinaria privatizada durante o Governo Bolsonaro. “Esse valor de R$1,65 bilhão - não foi de dólares - me pareceu uma quantia subestimada para o valor e as instalações da refinaria de Mataripe, na Bahia. Hoje, no meu Estado, existe um monopólio dessa refinaria, tanto que o que se vende de óleo diesel e gasolina tem o maior custo por litro do Brasil”, disse Alencar, que reforçou o pedido de investigação da origem e finalidade das joias presenteadas a Bolsonaro.
