O senador Omar Aziz (PSD), candidato ao Governo do Amazonas, alertou nesta segunda-feira (12) para possíveis mudanças na Constituição Federal e na política tributária que, segundo ele, podem comprometer a competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM). Para o parlamentar, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), sem mecanismos que preservem os incentivos fiscais do modelo, pode levar empresas a deixar o estado.
A declaração foi feita durante entrevista ao consórcio G6, formado pelos veículos Portal do Mário Adolfo, Amazonas Atual, BNC, Portal Único, Blog do Hiel Levy e Portal Marcos Santos. Omar demonstrou preocupação com propostas de alteração das regras tributárias e citou a possibilidade de mudanças na condução da política econômica em um eventual governo do senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República.
O senador também mencionou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), aliado político de Flávio, ao criticar a resistência de setores econômicos paulistas aos incentivos concedidos às empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus.
“Com uma portaria, pessoal, se zera o IPI, acabou a competitividade da Zona Franca!”, afirmou Omar, ao argumentar que a redução do imposto sobre produtos fabricados em outras regiões pode diminuir a vantagem competitiva das indústrias amazonenses.
Disputa sobre incentivos fiscais
O parlamentar relembrou os embates judiciais ocorridos em 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, quando decretos federais reduziram alíquotas do IPI. Na ocasião, o governo do Amazonas e o partido Solidariedade recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar medidas que, segundo os autores das ações, prejudicavam a competitividade da Zona Franca.
Parte das reduções foi suspensa pelo ministro Alexandre de Moraes. Posteriormente, após novas alterações nas regras, o Supremo permitiu a aplicação de alíquotas que preservavam a competitividade de produtos considerados importantes para a indústria local.
Omar afirmou que uma nova redução do imposto, sem garantias para o modelo amazonense, poderia provocar a saída de empresas do estado. “Se o Tarcísio chegar e pedir para o próximo presidente, aliado dele, para zerar o IPI ou reduzir o IPI tirando a competitividade, essas indústrias saem no dia seguinte daqui”, declarou.
Impactos na economia do Amazonas
O senador também alertou que os efeitos de um eventual enfraquecimento da Zona Franca não ficariam restritos às fábricas. Na avaliação dele, o comércio e outros setores que dependem da circulação de renda gerada pela atividade industrial também seriam prejudicados.
“Se cai a Zona Franca, o comércio também é extinto!”, afirmou, ao comparar a relação entre os setores econômicos a um efeito dominó.
Durante a entrevista, Omar mencionou um projeto para instalar 253 empresas no Polo Industrial de Manaus em 2027. Segundo ele, a iniciativa poderá gerar quase 30 mil empregos diretos, além de postos de trabalho indiretos em atividades ligadas à indústria.
O senador defendeu a manutenção dos incentivos fiscais como condição para atrair investimentos, preservar empregos e sustentar a atividade econômica no Amazonas.
A Zona Franca de Manaus tem seus incentivos previstos na Constituição Federal. Emenda constitucional promulgada em 2014 prorrogou os benefícios do modelo até 2073, garantindo um horizonte de segurança jurídica para os investimentos na região.
