Durante reunião na Comissão Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (13), em Brasília, o senador Omar Aziz (PSD), pediu celeridade na votação do projeto que determina que o dinheiro arrecadado pelo Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), seja usado na melhoria dos serviços de acesso à internet banda larga no Brasil. O projeto prevê que 32% dos recursos do fundo seja aplicado em investimentos na região Norte até 2030.
No encontro, o senador destacou que desde 2001, quando o fundo foi criado, até 2016, já foram arrecadados mais de R$ 20 bilhões, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), e nada foi feito.
“O que vem acontecendo com o FUST é um absurdo. Já foi arrecadado mais de R$ 20 bilhões e o investimento em telecomunicação no Brasil é irrisório, é vergonhoso, principalmente na região Norte que sofre com a péssima qualidade do serviço. Esse fundo foi criado para esse investimento e nesses anos todos tem havido um desvio de finalidade. A verdade é que o governo vem prevaricando em relação a esta questão tão importante que é a telecomunicação”, destacou Aziz.
Ainda na reunião, Omar Aziz pediu a compreensão dos demais senadores para a aprovação do projeto. Caso aprovado, até 2030 os estados já irão contar com a verba para investimentos no setor.
“Espero que a gente possa dar agilidade a esse projeto e a partir de 2030, possamos contar com esses recursos, diretamente na atividade fim. O usuário precisa ter acesso à internet de qualidade em todos os locais do Brasil”, finalizou.
O novo texto do projeto pede a ampliação dos serviços de acesso à internet em banda larga e promoção da inclusão digital. Com isso, serão destinados 32% dos recursos do Fundo para a região Norte, 26% para a região Nordeste e 12% para a região Centro-Oeste.
