Representantes das entidades empresariais apresentaram ontem (20), em reunião na Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM), suas propostas para a retomada do crescimento econômico no Estado ao candidato ao governo do Amazonas, senador Omar Aziz. Um dos pontos levantados foi a falta de segurança jurídica para a indústria local.
O presidente da FIEAM, Antonio Silva, afirmou que além da complexidade logística, a deficiência de infraestrutura que onera intensamente os custos de produção, o problema de ordem político-administrativo vem prejudicando bastante as atividades produtivas, inviabilizando a implantação do empreendimento, praticamente anulando as vantagens tributárias comparativas constitucionalmente garantidas com exclusividade para a ZFM.
Ao se referir ao decreto presidencial 9.394, que reduziu de 20% para 4% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), com perdas de crédito para indústria de concentrados de refrigerantes na Zona Franca de Manaus, Omar Aziz disse que a medida torna a economia do Amazonas fragilizada. “Com a contribuição do Temer muito grande para nos tirar segurança jurídica, que talvez seja o maior golpe que a ZFM sofra, a insegurança jurídica”, destacou.
“O Temer não entendeu isso, não era questão de aumentar ou diminuir alíquota, era a questão da insegurança jurídica que nos afetava, se vai ser 20, 30, 10%, é outra questão. Isso é uma discussão que tem que ser travada, não pode através do decreto eles virem aqui e nos dar esse golpe, é um golpe que atinge a credibilidade do modelo ZF”, comentou.
Aziz lembrou que nos próximos cinco anos 15 países vão perder cinco milhões de empregados por causa da automação industrial. “Ou a gente se moderniza para gerar emprego ou vamos ficar para trás não tenham dúvida”.
