Os mais de 1,2 milhão de eleitores de Manaus terão, no 2º turno das eleições, 28/10, a gratuidade do transporte coletivo assegurada, a exemplo do que ocorreu no 1º turno. O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, assinou o Decreto 4.180, na terça-feira, 16/10, publicado na edição eletrônica 4.463 do Diário Oficial do Município (DOM). O prefeito levou em conta o disposto na Lei 2.342, de 6 de outubro, que autoriza o Poder Municipal a assegurar a gratuidade no transporte coletivo nas Eleições 2018.
A gratuidade se estende das 4h às 20h do dia 28 de outubro, quando os manauaras retornarão às urnas para escolher, em 2º turno, o novo presidente do país e governador do Amazonas. A exemplo do 1º turno, a Prefeitura de Manaus assume o ônus de ressarcir as empresas pelos valores correspondentes, por meio de dotação orçamentária da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU).
O prefeito reafirma a compreensão de que a gratuidade da tarifa no transporte coletivo, no dia da eleição, é de grande alcance social por atender, principalmente, eleitores de menor poder aquisitivo e, com isso, permitir o amplo exercício da democracia e do direito ao voto.
“Mesmo com o recadastramento biométrico, pelo qual os eleitores foram remanejados para locais de votação próximos de suas casas, muitas pessoas mudaram de endereço desde a eleição passada. Por isso, entendemos que a gratuidade se faz necessária e essa é a maneira que a prefeitura pode colaborar para que mais e mais cidadãos manauaras compareçam às urnas e colaborem para esse importante momento democrático”, afirma o prefeito Arthur Neto.
Ainda segundo o prefeito de Manaus, a medida é salutar e tem como objetivo garantir o que preconiza a Constituição Federal, sobre a obrigatoriedade do voto para maiores de 18 anos a 70 anos. “Para isso é justificável que o Estado ofereça aos cidadãos as condições necessárias para que ele exerça plenamente a sua cidadania”, conclui o prefeito.
Frota
A frota, de acordo com a Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), vai operar com 100% dos veículos e sistemas de fiscalização e de apoio nos terminais, com coordenadores trabalhando por zona. Serão 1.249 veículos nas ruas para atender os eleitores manauaras, além da presença de 90 agentes de fiscalização nos terminais de ônibus e garagens, vendo as saídas dos veículos, e no Complexo Turístico da Ponta Negra para garantir o direito aos cidadãos.
