As investigações do Ministério Público do Amazonas (MPAM) que resultaram na operação “Metástase”, deflagrada nesta quinta-feira (16/10), mostraram que a corrupção em contratos na saúde pública do Amazonas não se restringiu a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) José Rodrigues, mas se estendia a outros órgãos do governo. Até o momento, seis pessoas afastadas de suas funções no serviço público.
“A intenção é estancar os desvios de recursos públicos e processar os responsáveis que integram a rede de corrupção, sejam eles servidores públicos ou particulares, buscando, além de afastar os maus servidores, reparar os danos causados à saúde do estado”, afirmou o promotor Edinaldo Aquino Medeiros, da 77ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa e Proteção do Patrimônio Público (Prodeppp).
Na operação desta quinta, agentes cumpriram 101 mandados expedidos pela Justiça, com destaque para três de prisão preventiva, 27 de busca e apreensão e sete de afastamento de função pública, além do bloqueio de bens e valores que somam R$ 1.014.892,65, bem como outras medidas cautelares deferidas pelo Poder Judiciário.
As investigações, que contaram com apoio do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), apuram a atuação de agentes públicos e empresários em um esquema de desvio de recursos da saúde pública estadual, mediante fraudes e direcionamentos em processos licitatórios para o favorecimento de empresas contratadas pela administração pública.
São consideradas as práticas dos crimes de corrupção ativa e passiva, fraude à licitação, lavagem de dinheiro, peculato e organização criminosa, entre outros — todos relacionados à utilização ilícita de recursos públicos destinados à saúde. Entre as unidades investigadas estão a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon) e as maternidades Balbina Mestrinho e Dona Nazira Daou.
Com investigações que tramitam sob segredo de justiça, a operação “Metástase” tem nome que faz alusão à forma como o esquema criminoso se expande por diferentes unidades de saúde e órgãos públicos, comprometendo a integridade dos serviços e a correta aplicação dos recursos destinados à população.
Confira a relação completa de mandados, que já resultaram em seis pessoas afastadas de suas funções no serviço público:
- 3 de prisão preventiva;
- 15 de busca pessoal;
- 27 de busca domiciliar;
- 7 de suspensão de função;
- 7 de suspensão de contratação;
- 17 de sequestro e indisponibilidade de bens;
- 25 de quebra de sigilo telefônico.
A operação conta com o apoio da Polícia Civil do Estado do Amazonas (PC-AM), da Controladoria-Geral da União (CGU) e do MP de Santa Catarina (MPSC), por meio do Gaeco-SC, que atuam em conjunto com o MPAM na execução das ordens judiciais e na coleta de novos elementos de prova.
Posicionamento
Em nota, o Governo do Amazonas informou que agentes da Polícia Civil dão apoio às investigações e a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) segue contribuindo com os trabalhos dos órgãos que atuam na operação.
"Cabe esclarecer que, em sua maioria, os contratos que estão sendo investigados foram realizados de forma direta pelas unidades de saúde, que possuíam autonomia para esse tipo de contratação, o que não é mais permitido pela SES-AM. A administração estadual trabalha para eliminar contratos realizados na secretaria por meio de indenizatórios, prática comum em administrações anteriores, e que ao longo dos últimos anos foi reduzida em 50%", diz trecho.
O Executivo esclareceu que "não compactua com práticas ilícitas promovidas por agentes públicos estaduais, reforçando que tratam-se de ações isoladas de servidores já afastados de suas funções e que seguirá atuando para eliminar qualquer tipo de contratação realizada sem a transparência adequada".
Primeira fase
A primeira fase da operação, intitulada “Jogo Marcado” e deflagrada em julho do ano passado, investigou fraudes em licitações na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) José Rodrigues, em Manaus, resultando em 22 mandados distribuídos entre Manaus e Curitiba (PR), sendo três de prisão temporária (duas diretoras e um empresário), 12 de busca domiciliar e sete de busca pessoal, entre as residências dos investigados e a própria UPA.
A investigação apontou o envolvimento de uma família, dona de seis empresas, que participava de licitações com valores combinados para obter dispensa de licitação.
Veja os vídeos:
