O Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) segue com as ações da Operação Aulas Seguras, iniciativa coordenada nacionalmente pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), com foco na fiscalização de materiais escolares comercializados no estado.
Desde o início da operação, as equipes do Ipem-AM já fiscalizaram mais de 70 estabelecimentos comerciais, entre papelarias e lojas do segmento, verificando se os produtos atendem aos requisitos de segurança e qualidade estabelecida pela legislação. As ações continuam ao longo do mês, acompanhando o período de maior procura por materiais escolares.
Durante as fiscalizações, os agentes avaliam a presença do selo de conformidade do Inmetro e demais informações obrigatórias nos produtos, verificando itens como lápis, canetas, lápis de cor, borrachas, apontadores, colas, giz de cera, massas para modelar e tesouras de ponta redonda, produtos de uso frequente por crianças no ambiente escolar.
De acordo com o diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho, que acompanha as operações em campo, a iniciativa reforça o compromisso do instituto com a proteção do consumidor. Durante a ação desta semana, o presidente recebeu a imprensa no local, explicou como ocorre o trabalho de fiscalização dos materiais escolares e destacou a importância da certificação. “As fiscalizações da Operação Aulas Seguras seguem ao longo do mês, mas é importante destacar que esse trabalho faz parte da rotina do Ipem durante todo o ano. Atuamos continuamente na verificação de produtos e materiais utilizados no dia a dia da população, sempre com foco na segurança e na qualidade”, afirmou.
Além das ações específicas da operação, o Ipem-AM mantém fiscalizações permanentes em diversos segmentos do comércio, assegurando que produtos colocados à venda estejam em conformidade com as normas técnicas e não ofereçam riscos aos consumidores.
O instituto também reforça as orientações aos pais e responsáveis, recomendando atenção às informações presentes nas embalagens, como identificação do fabricante ou importador e a presença do selo do Inmetro. Em produtos vendidos a granel, o selo deve estar visível na embalagem expositora próxima ao item. A exigência da nota fiscal também é fundamental para garantir os direitos do consumidor.
O Ipem-AM alerta que materiais escolares sem certificação podem representar riscos à saúde e à segurança das crianças. Em caso de identificação de irregularidades, denúncias podem ser registradas junto aos canais oficiais do Ipem-AM ou na Ouvidoria, pelo número 0800 092 2020, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
