O Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-AM) do Amazonas, órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), inicia nesta terça-feira (07/10), a Operação Criança Segura para fiscalizar estabelecimentos comerciais e retirar brinquedos irregulares comercializados em Manaus.
Na ação, será verificado se os produtos atendem as normas em vigência, como o Selo de Identificação da Conformidade com o número do registro do produto no Inmetro, a marca do Instituto e o nome do Organismo responsável pela Certificação do Produto (OCP).
Os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades serão notificados e estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
A operação é uma forma de alertar aos consumidores, pais e responsáveis por crianças, sobre a importância da existência do selo do Inmetro e outras informações necessárias que comprovem que o produto passou por ensaios técnicos e está apto para ser comercializado, garantindo a qualidade e a segurança do item adquirido.
