A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) cumpriu 35 mandados de prisão por crimes de violência contra a mulher durante o Dia D da Operação Mulher Segura, realizado entre os dias 19 de fevereiro e 4 de março. O balanço da ação foi apresentado nesta quinta-feira (05/03) pelas Delegacias Especializadas em Crimes contra a Mulher (DECCM).
A operação foi coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e ocorreu em todo o país com o objetivo de intensificar o combate à violência de gênero, além de promover ações preventivas e de conscientização.
No Amazonas, as atividades ocorreram de forma integrada com os órgãos que compõem o sistema de Segurança Pública do Estado, incluindo as polícias Civil e Militar, além do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM). As ações foram realizadas tanto na capital quanto no interior.
De acordo com a delegada Patrícia Leão, titular da DECCM Centro-Sul, as prisões ocorreram por crimes como lesão corporal, ameaça e descumprimento de medidas protetivas.
“Em apenas 15 dias de ação, conseguimos cumprir 35 mandados de prisão. Somente na quarta-feira (04/03) foram três mandados, e nesta quinta-feira (05/03) outros dois”, afirmou a delegada.
Patrícia Leão ressaltou que, apesar da proximidade do Dia Internacional da Mulher, os números refletem a gravidade da violência enfrentada diariamente.
“Não há motivos para comemoração diante dos casos graves de violência e feminicídio que ocorrem diariamente. A operação também tem caráter preventivo, especialmente voltado à conscientização dos homens para que sejam aliados no combate à violência de gênero”, disse.
Segundo a Polícia Civil, desde o início do ano as delegacias especializadas registraram números elevados de prisões e de solicitações de Medidas Protetivas de Urgência (MPU), instrumento legal utilizado para afastar o agressor da vítima.
A delegada Nathália Oliveira, titular da DECCM Norte/Leste, destacou que as denúncias são fundamentais para que a polícia possa agir rapidamente.
“Na DECCM Norte/Leste, seis pessoas foram presas durante a campanha e 103 medidas protetivas foram solicitadas. Desde janeiro deste ano, já realizamos 23 prisões e solicitamos 438 medidas protetivas de urgência”, afirmou.
Já na DECCM Sul/Oeste, durante o período da operação, seis pessoas foram presas e 56 medidas protetivas foram solicitadas. Em três meses, a unidade encaminhou 126 pedidos de medidas protetivas à Justiça.
Além das ações repressivas, a operação também contou com atividades de conscientização. A delegada Kássia Evangelista informou que foram realizadas palestras, panfletagens e orientações ao público, com foco na prevenção da violência doméstica.
“Essas medidas protetivas de urgência são um mecanismo jurídico essencial para afastar o agressor da vítima e, muitas vezes, também dos filhos. O descumprimento dessas medidas pode resultar em prisão em flagrante ou preventiva”, explicou.
Denúncias
Casos de violência contra a mulher podem ser denunciados pelos seguintes canais:
(92) 98545-0808 — disque-denúncia da DECCM Centro-Sul
(92) 99364-9797 — disque-denúncia da DECCM Norte/Leste
197 ou (92) 3667-7575 — Polícia Civil do Amazonas
181 — Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM)
Disque 100 — Direitos Humanos
O boletim de ocorrência também pode ser registrado pela Delegacia Virtual da Mulher (DVM), no site: www.policiacivil.am.gov.br/dvm.
Em Manaus, a Polícia Civil possui três Delegacias Especializadas em Crimes contra a Mulher, localizadas nas zonas centro-sul, norte e sul. No interior, o registro pode ser feito nas Delegacias Interativas de Polícia (DIP) ou nas Delegacias Especializadas de Polícia (DEP).
