A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (17/7), uma operação para desarticular uma organização criminosa especializada em cometer fraudes contra o INSS por meio de um complexo esquema articulado para burlar benefícios assistenciais, mais precisamente os Benefícios de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
A operação, batizada de 'Fraus', teve início com base em um relatório elaborado pelo Núcleo Regional de Inteligência Previdenciária e Trabalhista do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), do Ministério da Previdência Social, que identificou indícios de fraudes na concessão de benefícios assistenciais, concedidos e mantidos na Agência da Previdência Social de Arraial do Cabo (RJ).
Atuante há mais de 10 anos, a quadrilha causou prejuízo que ultrapassam R$ 30 milhões aos cofres públicos, segundo a PF.
Durante o monitoramento do grupo investigado, a Polícia Federal identificou os principais integrantes e a dinâmica operacional da organização, além de obter acesso a conversas, documentos e outros elementos que comprovaram a formalização de 415 requerimentos fraudulentos, os quais resultaram na concessão indevida dos benefícios e geraram um prejuízo de R$ 1.622.879,86 apenas no período analisado, de seis meses.
As investigações revelaram que a quadrilha era composta por uma rede estruturada de profissionais que incluía gerentes bancários, servidores públicos, correspondentes bancários e até profissionais gráficos. Todos usavam seus conhecimentos técnicos e acessos privilegiados a sistemas restritos para obter dados pessoais de terceiros e dar início às fraudes.
De acordo com a PF, o grupo agia de forma coordenada para implementar, sacar, manter e até reativar os benefícios fraudulentos. Os criminosos demonstravam amplo domínio da plataforma Meu INSS, essencial para os cadastros e movimentações dos requerimentos falsificados.
Líderes
Segundo os investigadores, um dos principais líderes do esquema foi identificado como o “Professor” ou “Rei do Benefício”. Ele foi apontado como responsável por treinar os demais membros da organização sobre como executar os golpes. A atuação era tão intensa que os fraudadores chegavam a protocolar dezenas de requerimentos por dia. Em muitos casos, o volume de benefícios concedidos era tão alto que o grupo não conseguia abrir todas as contas bancárias necessárias para o saque, o que levava à suspensão automática por falta de movimentação.
Os lucros da organização também chamaram a atenção das autoridades. Enquanto os gerentes bancários recebiam cerca de R$ 500 por cada conta aberta para os benefícios indevidos, o grupo revendia os próprios benefícios por valores próximos a R$ 2.500, ou então mantinha o controle das contas para continuar usufruindo dos valores mensalmente.
Mandados
Policiais federais cumprem oito mandados de busca e apreensão nas cidades do Rio de Janeiro (3), Armação dos Búzios (2), Cabo Frio, São Gonçalo e Casimiro de Abreu. As ordens judiciais em questão foram expedidas pela 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
Os investigados poderão responder por diversos crimes, entre eles estelionato previdenciário, corrupção ativa, organização criminosa e lavagem de dinheiro.