No mês de abril, devem ser encaminhados de Boa Vista (RR) a Manaus (AM) cerca de 140 imigrantes venezuelanos não-indígenas, como parte do processo de interiorização dos imigrantes anunciado pelo governo federal. Para discutir a estratégia e as medidas necessárias à recepção e ao acolhimento dessas pessoas, o Ministério Público Federal (MPF) promoveu, ontem (28), reunião com órgãos públicos federais, estaduais e municipais dos Estados do Amazonas e Roraima e do Distrito Federal.
Participaram da reunião, conduzida pela procuradora da República no Amazonas Michèle Diz Y Gil Corbi, representantes do MPF, do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh) e do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur).
O encontro contou com a participação de autoridades de Roraima e do Distrito Federal por meio de videoconferência. “A reunião foi muito proveitosa para promover um diálogo entre União, Estados e Municípios para que a política de interiorização seja implementada a contento”, afirmou a procuradora da República Michèle Diz Y Gil Corbi, destacando que o MPF tem o papel de acompanhar de que maneira as providências necessárias ao acolhimento estão sendo planejadas e implementadas.
De acordo com o MDS, a capital amazonense disponibilizou 140 vagas em abrigo para os imigrantes, sendo 100 delas de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Manaus e outras 40 oferecidas por entidades não-governamentais.
Critérios para transferência – Os imigrantes que serão transferidos a Manaus são os que atenderam a uma série de requisitos, entre eles o desejo de participar de um programa de realocação em outro estado, estar abrigado em Boa Vista, ser registrado pela Acnur e ter protocolo de refúgio ou de residência temporária. Antes da transferência, os venezuelanos foram imunizados contra diversas doenças, incluindo a febre amarela. Em razão de a vacina contra a febre amarela necessitar de um prazo de 40 dias para garantir a imunização, a transferência dos imigrantes será feita em abril, quando a quarentena estará concluída.
