Principal canal de comunicação e integração entre a sociedade amazonense e o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a Ouvidoria terminou o ano de 2018 respondendo a 374 das 375 manifestações e demandas realizadas durante todo o ano. Diligenciadas já à luz da Lei 13.460/2017, conhecida como o Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos, as atividades realizadas correspondem a 99% de eficácia de ações da Ouvidoria. A demanda 375 só não foi respondida, porque chegou ao TCE às vésperas do recesso de final de ano.
Responsável por receber e encaminhar as manifestações dos cidadãos aos setores competentes da Corte de Contas para averiguação e providências, a Ouvidoria pode ser demandada de diversos modos, entre eles de forma presencial, na sede do TCE ou via protocolo e caixa de sugestão, porém é o meio não presencial o método de manifestação preferido pela sociedade amazonense.
Conforme levantamento realizado durante todo o ano de 2018 pela Ouvidoria, 95,2% das 375 demandas recebidas pelo setor foram realizadas de forma online, com 45,8% dessas demandas feitas pelo site oficial da Ouvidoria, 29% via e-mail e outros 20,2% via app do celular, pelo WhatsApp da Ouvidoria, que foi desenvolvido em 2017 para tornar mais prática a realização de denúncias, reclamações, críticas e sugestões da população ao setor.
Ainda segundo o estudo, 74% da demanda total de 2018 correspondeu a comunicação de irregularidades em órgãos e atividades do setor público, por meio de denúncia aberta (51%), sigilosa (20%) e anônima (28%). Desse total, 14 manifestações foram autuadas como processo de denúncia ou representação, com julgamento das supostas irregularidades ou má gestão, com a consequente reparação do dano e ressarcimento dos cofres públicos.
Também foram recebidos durante o ano consultas, críticas ou reclamações, elogios, solicitação de informação ao público e sugestões. Desse total, 14 manifestações foram autuadas como processo de denúncia.
Ao tomar conhecimento dos números da Ouvidoria, a conselheira-presidente, Yara Lins dos Santos, parabenizou toda a equipe, coordenada pelo conselheiro Érico Desterro, pelos excelentes resultados, que aproximaram, segundo ele, ainda mais o TCE da sociedade.
