De janeiro a junho de 2025, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) já registrou mais de 10 mil emissões de declaração de hipossuficiência para certidões. Os atendimentos são feitos nas unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC), em Manaus. O número reflete a praticidade e facilidade de acesso ao serviço oferecido à população.
O número de atendimentos cresceu significativamente nos últimos anos. Em 2023, foram registrados pouco mais de 6.481 atendimentos. Já em 2024, o número subiu 265%, saltando para 23.698. O primeiro semestre de 2025 soma 10.921 emissões realizadas.
O benefício é uma determinação do Governo do Amazonas, em parceria com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen-AM), e está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, nos PACs. Não é necessário agendamento prévio.
Segundo o chefe de departamento dos PACs, Jairo Rafael, o serviço oferece autonomia para que as pessoas em situação de hipossuficiência possam ir ao cartório buscar certidão de nascimento, casamento ou óbito de forma gratuita.
“É um serviço que agrega ao nosso setor, agrega à população também. Aquela pessoa que não tem condições, às vezes aquela pessoa que está em situação de rua, consegue ter esse documento conosco. É muito importante”, afirmou.
Como solicitar
Para ter acesso ao serviço, o cidadão deve comparecer a uma das dez unidades do PAC, no setor de Registro Civil de Nascimento (RCN), com os seguintes documentos: certidão de nascimento ou casamento com número de matrícula legível, RG, CPF e comprovante de residência. O setor de RCN também emite declaração para emissão de demais certidões, como casamento e óbito.
A autônoma Marilza Correia foi ao PAC Parque Dez para solicitar a declaração de hipossuficiência e saiu satisfeita. “O atendimento foi bem atencioso, foi rápido e eu consegui o que eu precisava. Eu vim tirar minha segunda via da certidão de nascimento e consegui”, comemorou.
