A Polícia Federal realiza na manhã desta quinta-feira (8), a operação "Corredeira Inflamável", cujos objetos investigados são fatos relacionados a possíveis práticas dos crimes de fraude em licitação, peculato e associação criminosa, em contrato de fornecimento de combustíveis para Prefeitura Municipal e Secretarias Executivas de Presidente Figueiredo no ano de 2019.
A ação da Polícia Federal, que conta com apoio da Controladoria-Geral da União, tem o objetivo de cumprir 10 mandados judiciais de busca e apreensão e quatro de prisão temporária expedidos pela 2ª Vara Criminal da Justiça Federal do Amazonas, cumpridos na cidade de Manaus e de Presidente Figueiredo.
Segundo as investigações, apesar de ter sido uma exigência do contrato a instalação de tanques de combustível na sede do município, foi constado que a empresa contratada não possui posto de gasolina, muito menos licença para operar em Presidente Figueiredo tendo subcontratado toda a prestação de serviços.
Além de ter terceirizado o serviço de fornecimento de combustível, a Polícia Federal apurou um superfaturamento de R$ 3.932.599,70 pelo pagamento por combustíveis em quantidade superior à efetivamente consumida.
Foi identificado também, a simulação de uma concorrência no bojo da licitação, notadamente porque a empresa vencedora do certame beneficiou a outra licitante com a transferência de R$ 249.509,68. Há indícios, ainda, de que a empresa contratada, à medida que recebia os pagamentos da Prefeitura Municipal, desviava tais valores a determinados grupos empresariais.
Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude em licitação, peculato e associação criminosa. Se condenados, poderão cumprir pena de até 12 anos de reclusão.
Outro lado
Em nota, a prefeitura de Presidente Figueiredo informou que os mandados de busca e apreensão, além de prisão, são referentes a contratos de aquisição de combustíveis feitos no ano de 2019, ou seja, não tem relação com a atual gestão, que assumiu em janeiro deste ano.
"Ressaltamos que não houve qualquer busca ou apreensão feita pela Polícia Federal na sede da prefeitura, ou em qualquer outro órgão ligado direta ou indiretamente à administração municipal. Nenhum servidor público da atual gestão foi indiciado ou teve mandado de prisão expedido", informa a prefeitura.
Por fim, a prefeitura diz que está disponível para colaborar com essa ou qualquer outra investigação, caso se faça necessário.
*Com informações da assessoria
