A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) vai manter a suspensão do atendimento presencial na sede do órgão até o próximo dia 30 de junho. Durante esse período, a PGE-AM continuará a atender os contribuintes somente por meio dos canais eletrônicos, como e-mails, telefones (fixo e celular) e via mensagens de texto no WhatsApp.
A decisão da PGE-AM levou em conta a situação de emergência na saúde pública causada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no Amazonas. A medida está em conformidade com as diretrizes determinadas pelo Governo do Estado por meio do Decreto nº 42.330, de 28 de maio de 2020, que permite a cada órgão da administração estadual decidir sobre o seu próprio funcionamento durante o surto da doença.
Os endereços de e-mail de cada procuradoria especializada da PGE-AM são os seguintes:
• Procuradoria Administrativa (PA): pa@pge.am.gov.br
• Procuradoria do Pessoal Civil (PPC): ppc.pge@pge.am.gov.br e ppc.pgeam16@gmail.com
• Procuradoria do Pessoal Militar (PPM): ppm.pge@pge.am.gov.br
• Procuradoria Judicial Comum (PJC): pjc.pge@pge.am.gov.br
• Núcleo de Saúde da PJC: saude@pge.am.gov.br
• Procuradoria do Contencioso Tributário (Procont): procont.pge@pge.am.gov.br
• Procuradoria de Execuções Fiscais (Proef): proef.pge@pge.am.gov.br
• Procuradoria Financeira e Previdenciária (PPF): ppf.pge@pge.am.gov.br
• Procuradoria do Pessoal Temporário (PPT): ppt.pge@pge.am.gov.br
• Procuradoria do Patrimônio Imobiliário e Fundiário (PPIF): ppif.pgeam@gmail.com
• Procuradoria do Meio Ambiente (PMA): pma.pge@pge.am.gov.br
• Procuradoria do Estado no Distrito Federal (PE/DF): pgeam@pge.am.gov.br
• Escola Superior de Advocacia Pública (Esap): esap@pge.am.gov.br
• Centro de Estudos Jurídicos (Cejur): apeam.cejur@pge.am.gov.br
Mandados judiciais – Desde o último dia 19 de março, estão suspensas todas as entregas presenciais dos mandados judiciais direcionados à PGE-AM. A iniciativa atende ao decreto do Governo do Amazonas para que os órgãos estaduais tomem medidas para evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) no estado. Até segunda ordem, todas as citações e intimações judiciais deverão ser encaminhadas para o e-mail intimacoes@pge.am.gov.br.
