Vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), ao Projeto de Lei (PL) 199/2018, que pretende implantar Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico em Manaus. O projeto, de autoria do vereador Jaildo dos Rodoviários (PCdoB), segue para Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CEFEO).
Jaildo dos Rodoviários, informou que o PL tem como principal objetivo organizar, recolher, transportar e dar correta destinação ao lixo eletrônico e tecnológico. Segundo ele, com o avanço da tecnologia, existe um excesso de lixo eletrônico que é descartado de maneira incorreta, causando impactos negativos ao meio ambiente.
São considerados lixo eletrônico e tecnológico, computadores, celulares, tablets, torradeiras, televisões, pilhas, baterias, impressoras, teclados, mouses e outros.
O vereador também destaca que para que a lei seja cumprida, será elaborado um calendário e cronograma para o recolhimento desse lixo. ” Inicialmente, estamos prevendo que o recolhimento do material seja feito a cada três meses. Esse prazo poderá ser reduzido, de acordo com a demanda, ou estendido, desde que não ultrapasse o prazo máximo de quatro meses” destacou.
Conforme dados da Organização das Nações Unidas (ONU) mais de 40 milhões de toneladas de lixo eletrônico e tecnológico são descartados incorretamente em todo o mundo. No Brasil, o descarte anual está em torno de 97 mil toneladas métricas de computadores; 2,2 mil toneladas de celulares e 17,2 mil toneladas de impressoras. Em 2014, a ONU declarou que o Brasil produziu 1,4 milhão de toneladas de lixo eletrônico.
