O Amazonas conseguiu alterar, no Senado, o Projeto de Lei (PL) nº 4805/2019 vindo da Câmara Federal, que ameaçava o Polo de Bens de Informática da Zona Franca de Manaus (ZFM). Após intensa negociação do Governo do Estado e da bancada federal com fabricantes instalados fora da ZFM e com o Governo Federal, o projeto substitutivo mantém a competitividade do Polo, que, neste ano, até agosto, faturou R$ 14 bilhões.
O projeto substitutivo negociado pelo Estado e a bancada foi aprovado na manhã desta terça-feira (10/12), nas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado. Os senadores Omar Aziz e Plínio Valério tentaram incluir o projeto para votação no plenário nesta terça, mas a matéria entrará em pauta amanhã (quarta-feira, 11/12). Com o aval dos senadores, a matéria retorna à Câmara. Segundo o deputado Marcelo Ramos, está sendo construído um acordo para aprová-lo sem grandes polêmicas.
O vice-governador e secretário-chefe da Casa Civil, Carlos Almeida, e técnicos do Estado, amanheceram em Brasília para acompanhar as negociações da bancada federal. A principal mudança, explica Carlos Almeida, foi garantir que o percentual mínimo de cumprimento do Processo Produtivo Básico (PPB), que os fabricantes devem atender, ficasse em 60%, ou seja, percentual de componentes que as empresas devem comprar no País.
“É óbvio que gostaríamos de manter o PPB em 100%, mas existe uma forte movimentação do Governo (Federal) para desenvolver uma política de informática nacional. O acordo costurado – e é preciso destacar o intenso trabalho dos senadores Plínio Valério e Omar Aziz – foi o possível, e o mais importante: ele garante a competitividade desse Polo em Manaus’’, destaca o vice-governador, Carlos Almeida.
A definição do índice de PPB no projeto enviado da Câmara para o Senado, foi incluída pelo senador Plínio Valério, relator da matéria na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). “Esse relatório é fruto de muita negociação e atende aos interesses nacionais e do Amazonas. E quero destacar que a riqueza desse relatório se deve a uma grande contribuição do senador Omar”, afirmou Plínio Valério.
