Um vídeo que circula nas redes sociais nesta terça-feira (14) mostra o momento em que um casal é abordado por policiais na faixa de areia da Avenida Beira-Mar, em Fortaleza (CE). As imagens, registradas na noite de 7 de setembro, mostram os dois em um ato íntimo em local público, o que chamou a atenção de pessoas que estavam na orla e filmaram a cena.
O registro mostra o casal deitado na areia, em uma área movimentada e bem iluminada, quando a Polícia Militar se aproxima para interromper a situação.
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) informou que os agentes realizaram apenas uma advertência verbal. Segundo o órgão, “não houve prisão ou condução, pois a equipe não constatou a prática de crime no momento da abordagem”.
De acordo com o artigo 233 do Código Penal Brasileiro, é considerado ato obsceno qualquer manifestação de caráter sexual realizada em local público, aberto ou exposto ao público. A pena prevista é de detenção, de três meses a um ano, ou multa.
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