A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) inaugura, nesta sexta-feira (07/08), o Núcleo de Combate ao Feminicídio, cujo objetivo é investigar os homicídios consumados ou tentados, tendo como vítimas mulheres (ou com motivação de gênero). O núcleo funcionará nas dependências da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), na avenida Autaz Mirim, bairro Jorge Teixeira, zona leste de Manaus.
A delegada-geral da Polícia Civil, Emília Ferraz, informou que o núcleo vai trabalhar em conjunto com as três Delegacias Especializadas em Crimes contra a Mulher (DECCMs), localizadas nas zonas centro-sul, sul/oeste e norte/leste, a fim de realizar um trabalho em conjunto no combate ao crime.
“Vamos trabalhar para apurar de maneira ainda mais objetiva a violência contra mulher. Com isso, os homicídios com conotação de femicídio ganham cuidado redobrado. Na prática, a porta de entrada dos crimes, envolvendo violência doméstica, segue sendo as Especializadas e o disque-denúncia, 180. O que muda agora, em casos de feminicídio, é a condução da investigação”, destacou ela.
O feminicídio é o homicídio praticado contra a mulher em decorrência do fato dela ser mulher (misoginia, menosprezo pela condição feminina ou discriminação de gênero, fatores que também podem envolver violência sexual) ou em decorrência de violência doméstica, e tem base na Lei Federal nº 13.104/2015, que alterou o Código Penal Brasileiro, instituindo o novo agravante específico de homicídio.
Ainda de acordo com Emília, o núcleo contará com uma equipe específica para trabalhar nos inquéritos de feminicídio, o que permitirá aumentar o potencial de prisão dos autores do crime mais rapidamente.
