A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) procura por Marcos André Andrade dos Santos. Ele aparece em um vídeo que circula nas redes sociais em ato de zoofilia [sexo com animal] e maus tratos contra um cachorro no município de Autazes (distante 233 quilômetros de Manaus).
Em nota, a 39ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Autazes informou que “o caso está em investigação com o intuito de localizar o autor e esclarecer os fatos”.
O crime de zoofilia está previso na Lei de Crimes Ambientais, nº 9605/1998. A legislação determina que a pratica criminosa é “caracterizada pela conduta de praticar ato libidinoso ou ter relação sexual com ‘animal de qualquer espécie não humana’, com previsão de pena de reclusão de dois a seis anos, multa e proibição da guarda do animal”.
Denúncia
A deputada estadual Joana Darc (União Brasil) disse que a denúncia foi registrada pela Comissão de Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Amazonas, da qual ela é presidente, na Delegacia Especializada em Crimes Contra o Meio Ambiente e Urbanismo (Dema).
“Recebemos informações de que este cidadão, identificado como Marcos André, está abusando sexualmente de um cachorro. As cenas são nojentas e absurdas, por isso não vamos mostrar, mas fazemos questão de estampar a cara dele aqui. Ele já foi localizado e vamos até o fim para fazer justiça por esse animalzinho”, afirmou a deputada nas redes sociais.
Projeto de lei
Joana Darc é autora do Projeto de Lei nº 244/2023, que tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas, para proibir a prática de zoofilia. Entre as penalidades está multa de R$ 5 mil.
“Os animais, apesar de sencientes, são vistos como objetos, propriedades com status de patrimônio ambiental. No Brasil, o abuso é crime, conforme o artigo 32 da Lei 9.605 de 1998, a chamada Lei de Crimes Ambientais”, lembrou.
A parlamentar defende que a multa se aplique em casos de atos libidinosos, eróticos ou relações sexuais com animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. E que seja individualizada, para cada animal constatado vítima de abuso e, em caso de reincidência o valor da multa será duplicado. Além disso, o autor do crime perderá a guarda dos animais.
Esse crime de zoofilia deve ser denunciado ao 181, o disque denúncia da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), o 190, o disque-denúncia da Polícia Militar do Amazonas (PMAM). Ou comparecer na sede da Dema, localizada na rua Paul Adam, nº 100, bairro Parque Dez de Novembro, zona Centro-Sul de Manaus.
