Com menos de uma semana após o início das fiscalizações pela Ouvidoria e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), os postos de combustíveis da capital amazonense começam a apresentar redução de até R$ 0,20 no litro da gasolina oferecida aos motoristas nas bombas. A redução é um comparativo com o valor registrado na última segunda-feira, 12/11.
A baixa nos preços foi constatada durante nova blitz nesta sexta-feira, 16/11. O valor, que era, em média, R$ 4,99 foi reduzido para até R$ 4,79 em alguns estabelecimentos da cidade.
Nesta sexta, mais 20 postos receberam notificações requisitórias para que apresentem os documentos comprovando o valor pago para as distribuidoras pelo combustível. As distribuidoras, por sua vez, foram notificadas a apresentar as notas fiscais de compra da refinaria.
No último dia 7/11, a Petrobras definiu a redução em R$ 1,71, no litro do combustível para as refinarias, o que desencadeou, em Manaus, as ações de vigilância que resultaram em notificações aos postos de combustíveis que não repassaram a redução no valor do produto para o consumidor. O prazo estabelecido foi de 48 horas para que tais estabelecimentos apresentem as justificativas para a comercialização do litro da gasolina no valor de R$ 4,99 para o consumidor final.
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) veda a elevação de preços que não seja justificada pelo respectivo aumento dos custos de atividade. A prática é considerada abusiva pelo CDC.
O Procon Manaus reforça que está à disposição da população em geral para receber reclamações e denúncias de abusos praticados por fornecedores de produtos ou serviços. O consumidor pode acionar o órgão pelo 0800 092 0111 ou procurar a própria sede na rua Afonso Pena, 37, bairro Praça 14 de Janeiro, zona Sul.
