O prefeito de Manaus (AM), Arthur Virgílio Neto (PSDB), apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) queixa-crime contra o presidente Jair Bolsonaro, pelas declarações do presidente em relação a ele durante a reunião do Palácio do Planalto do dia 22 de abril. As informações são do G1.
O vídeo da reunião foi divulgado por determinação do ministro Celso de Mello, do STF, no último dia 22 de maio – a gravação foi citada como prova da interferência do presidente na PF pelo ex-ministro Sérgio Moro.
O registro mostra Jair Bolsonaro se referindo a Arthur Virgílio como "um bosta de um prefeito", enquanto faz críticas às ações de combate ao coronavírus na capital do Amazonas.
"Aproveitaram o vírus, tá um bosta de um prefeito lá de Manaus agora, abrindo covas coletivas. Um bosta. Que quem não conhece a história dele, procura conhecer, que eu conheci dentro da Câmara, com ele do meu lado! Né?", afirmou Bolsonaro. "E nós sabemos o ... o que, a ideologia dele e o que ele prega. E que ele sempre foi. O que a ... tá aproveitando agora, um clima desse, pra levar o terror no Brasil. Né?", completou.
No documento, o prefeito de Manaus acusa o presidente de injúria e difamação por conta das declarações. E pede que a queixa-crime seja submetida à Câmara dos Deputados, para que a Casa analise se autoriza a abertura de processo penal contra o presidente.
"Com efeito, no cenário aqui apresentado, afirmar que alguém faça uso político da dor alheia, e a partir da escavação de covas coletivas deseje aterrorizar a população, é efetivamente agir não apenas para lhe expropriar a honra, enquanto uma das várias expressões da dignidade humana, mas própria humanidade, e com isso, qualquer respeito que lhe seja devido", afirma o documento.
O termo "queixa-crime" é usado quando a própria vítima, ou o advogado, aciona a Justiça para denunciar alguém e pedir a abertura de um processo. O termo "denúncia", no direito, é específico para as representações do Ministério Público.
No pedido, o prefeito de Manaus argumenta que as ofensas foram ditas por Bolsonaro no exercício da função de presidente. Por isso, segundo Virgílio, não seria aplicável o trecho da Constituição que proíbe processos contra o presidente, durante o mandato, por atos não relacionados ao cargo.
A queixa-crime apresentada ao STF também defende que o próprio vídeo da reunião pode ser usado como prova dos crimes apontados.
'Sem noção'
“Não posso deixar que este senhor [Bolsonaro], que não tem a mínima noção de governar um país, me ofenda de forma gratuita e sem motivo, como ele costuma fazer com outras pessoas", foi com essa justificativa que o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, apresentou queixa-crime contra o presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF). O documento, que acusa o presidente de injúria e difamação, foi movido por conta das declarações ofensivas feitas por Jair Bolsonaro durante a reunião ministerial no Palácio do Planalto, realizada no dia 22 de abril e que teve o vídeo divulgado pelo próprio STF no dia 22 de maio, sendo objeto de várias investigações.
“Assim que tive acesso a essa conversa, que passa longe de ser uma reunião ministerial, decidi denunciar ao Supremo. Espero que o documento seja analisado de maneira séria e que o presidente responda judicialmente pelos seus atos”, disse o prefeito Arthur Virgílio, informando que a queixa-crime foi protocolizada no dia 1° de junho.
