Prefeito veta construção de posto de combustíveis na Floresta Manaus

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), vetou o Projeto de Lei (PL) nº 582/2021 que permite a construção de um posto de combustíveis na Área de Preservação Ambiental (APA) Floresta Manaós, no bairro Coroado, zona Leste. A matéria é do Portal Toda Hora.

O anúncio foi feito por David Almeida (Avante) em coletiva de imprensa na manhã desta quinta-feira (13/7) durante solenidade de reinauguração do Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) João Barbosa, no bairro Japiim, zona Sul.

“Eu assinei o veto. Vou devolver para a Câmara analisar”, disse o prefeito.

Agora a prefeitura irá enviar o projeto à Câmara Municipal de Manaus (CMM), que pode manter o veto ou derruba-lo. O veto só será apreciado após o recesso parlamentar na CMM, que vai até o dia 30 deste mês.

No dia 28 de junho, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) emitiu parecer técnico contrário ao empreendimento. A pasta negou autorização e pontuou que o projeto não foi submetido ao órgão gestor nem à comunidade residente na área, “especialmente em se tratando de redução do perímetro, o que impossibilitaria a construção do empreendimento, tendo em vista a necessidade do estudo técnico e da consulta pública, conforme dispõe na Lei Federal 9.985/2000”.

O veto é após pressão de ativistas da causa ambiental e de moradores das adjacências da área de preservação. Segundo ambientalistas, a APA é a maior área verde urbana do Brasil e abriga diversidade de espécies de plantas e animais.

Projeto
Aprovado no dia 21 de junho, o projeto, de autoria vereador Diego Afonso (UB), recebeu voto contrário de quatro dos 41 vereadores da Casa Legislativa. A proposta é de autoria do vereador Diego Afonso (UB), que é dono de posto, e foi subscrito por outros oito parlamentares.

A proposta foi rejeitada pelos vereadores Carpê Andrade (Republicanos), Kennedy Marques (PMN), Rodrigo Guedes (Podemos) e William Alemão (Cidadania).