A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) publicaram uma nota conjunta, na última quarta-feira (14), para alertar sobre prejuízos da retirada de médicos cubanos do programa social Mais Médicos.
De acordo com o ofício, a saída desses profissionais do Brasil causaria “irreparáveis prejuízos à saúde da população”. Desta forma, a FNP e o Conasems pedem uma “revisão do posicionamento” do presidente eleito Jair Bolsonaro.
As entidades destacam, ainda, que “o cancelamento abrupto dos contratos” representa uma “perda cruel” principalmente para a população mais pobre. “Não podemos abrir mão do princípio constitucional da universalização do direito à saúde, nem compactuar com esse retrocesso”, conclui a nota.
Saída de Cuba tem relação com Bolsonaro
Na última quarta-feira (14), o governo de Cuba anunciou sua saída do programa social “Mais Médicos”. De acordo com a nota publicada pelo Ministério da Saúde do país caribenho, a saída de Cuba do programa social está relacionada a eleição de Jair Bolsonaro (PSL). “As modificações anunciadas [pelo presidente eleito] impõem condições inaceitáveis e descumprem as garantias acordadas desde o o início do programa e ratificadas no ano de 2016”, declarou. Tais condições não foram mencionadas diretamente.
A cooperação técnica entre a organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e o governo de Cuba possibilitava o trabalho de cerca de 8.500 médicos no Programa Mais Médicos. Mais de 29 milhões de brasileiros ficarão desassistidos com a saída do país.
Os cubanos representam, atualmente, mais da metade dos médicos do programa. Uma retirada súbita desses médicos causaria um cenário preocupante em cerca de 3.243 municípios. Aproximadamente 90% dos atendimentos da população indígena é feito por profissionais cubanos.
Leia o ofício na íntegra
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) lamentam a interrupção da cooperação técnica entre a organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e o governo de Cuba, que possibilitava o trabalho de cerca de 8.500 médicos no Programa Mais Médicos. Com a decisão do Ministério da Saúde de Cuba, anunciada nesta quarta-feira, 14, de rescindir a parceria, mais de 29 milhões de brasileiros serão desassistidos.
Os cubanos representam, atualmente, mais da metade dos médicos do programa. Por isso, a rescisão repentina desses contratos aponta para um cenário desastroso em, pelo menos, 3.243 municípios. Dos 5.570 municípios do país, 3.228 (79,5%) só têm médico pelo programa e 90% dos atendimentos da população indígena é feito por profissionais de Cuba.
Além disso, o Mais Médicos é amplamente aprovado pelos usuários, 85% afirma que a assistência em saúde melhorou com o programa. Nos municípios, também é possível verificar maior permanência desses profissionais nas equipes de saúde da família e sua fixação na localidade onde estão inseridos.
Cabe destacar que o programa é uma conquista dos municípios brasileiros em resposta à campanha “Cadê o Médico?”, liderada pela FNP, em 2013. Na ocasião, prefeitas e prefeitos evidenciaram a dificuldade de contratar e fixar profissionais no interior do país e na periferia das grandes cidades.
Com a missão de trabalhar na atenção primária e na prevenção de doenças, a interrupção abrupta da cooperação com o governo de Cuba impactará negativamente no sistema de saúde, aumentando as demandas por atendimentos nas redes de média e alta complexidade, além de agravar as desigualdades regionais.
Para o g100, grupo de cidades populosas, com alta vulnerabilidade socioeconômica, a situação é ainda mais devastadora. Com o objetivo de reduzir a carência por serviços de atenção básica nessas cidades, o g100 é utilizado como critério para priorizar o recebimento desses profissionais.
Diante disso, a FNP e o Conasems alertam o Governo recém-eleito para os iminentes e irreparáveis prejuízos à saúde da população, inclusive para a parcela que não é atendida pelo Mais Médicos.
Sendo assim, a FNP e o Conasems pedem a revisão do posicionamento do novo Governo, que sinalizou mudanças drásticas nas regras do programa, o que foi determinante para a decisão do governo de Cuba. Em caráter emergencial, sugerem a manutenção das condições atuais de contratação, repactuadas em 2016, pelo governo Michel Temer, e confirmadas pelo Supremo Tribunal Federal, em 2017.
O cancelamento abrupto dos contratos em vigor representará perda cruel para toda a população, especialmente para os mais pobres. Não podemos abrir mão do princípio constitucional da universalização do direito à saúde, nem compactuar com esse retrocesso.
Fonte: SRzd
