A Prefeitura de Iranduba foi multada em R$ 2,505 milhões pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) após uma fiscalização identificar a queima de resíduos a céu aberto no lixão municipal.
A autuação ocorreu nesta sexta-feira (14), um dia após um incêndio de grandes proporções atingir a área, localizada no ramal do Janauari, a cerca de 27 quilômetros de Manaus. A fumaça gerada pelo incêndio pôde ser vista em diferentes pontos da capital.
Segundo o Ipaam, a fiscalização constatou a prática de queima de resíduos sólidos a céu aberto, atividade proibida pela legislação ambiental brasileira. A multa foi aplicada com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Lei de Crimes Ambientais.
Após a autuação, a prefeitura terá 20 dias para quitar a multa, apresentar defesa administrativa ou solicitar a abertura de um processo de conciliação.
O órgão ambiental informou que o lixão já possui um histórico de irregularidades. Em 2023, o município foi notificado para adotar medidas de adequação e recuperação da área. No ano seguinte, recebeu uma multa de R$ 500 mil pelo descumprimento das determinações.
Em 2026, uma nova inspeção identificou a permanência dos problemas, o que resultou na aplicação de outra multa, no valor de R$ 1,5 milhão, além da exigência de um plano de recuperação da área.
Durante uma vistoria realizada em março deste ano, os técnicos encontraram resíduos descartados diretamente no solo, sem cobertura adequada, além do acúmulo de chorume e da ausência de sistemas de drenagem e captação de gases. O relatório também apontou a existência de pilhas de resíduos com mais de quatro metros de altura.
A situação do lixão também é acompanhada pela Justiça Federal. Em julho, uma decisão determinou que a Prefeitura de Iranduba comprove o cumprimento das medidas relacionadas à recuperação da área.
O incêndio mobilizou equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), que atuaram no local durante mais de um dia. A operação contou com 10 viaturas, 15 bombeiros, drones, retroescavadeira, carros-pipa e mais de 340 mil litros de água. A fumaça atingiu diferentes regiões de Manaus, principalmente a zona Oeste.
