A Prefeitura de Manaus iniciou nesta quinta-feira, 19/9, a audiência pública para apresentação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 do município. O titular da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), Lourival Praia, representando o prefeito Arthur Virgílio Neto, abriu a audiência para apresentar os números gerais das despesas e receitas da prefeitura estimados para o próximo ano.
Conforme apresentou o gestor, o orçamento estimado do município para 2020 é de R$ 6,1 bilhões, o que deve representar um aumento de 19% em comparação com a LOA de 2019. “Do montante, R$ 3,5 bilhões deverão provir de recursos do Tesouro municipal; os outros R$ 2,6 bilhões são previstos de demais fontes como repasses constitucionais estaduais e federais, além das operações de crédito”, disse.
Segundo Praia, a política de investimentos da máquina municipal continuará forte no próximo ano. Conforme o projeto da LOA 2020, a Prefeitura de Manaus alocará, aproximadamente, R$ 740 milhões em investimentos de recapeamento, drenagens, mobilidade, construções de creches e Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e demais áreas de investimentos da cidade. “Somados aos recursos de 2019, a Prefeitura de Manaus alcançará um total de R$ 2 bilhões investidos nos dois últimos anos da gestão do prefeito Arthur Virgílio Neto”, destacou.
Educação e Saúde
A equipe da Secretaria Municipal de Educação (Semed) esteve presente para apresentar os números que representam o maior orçamento do município. A previsão é que as ações voltadas à área de Educação somem recursos da ordem de R$ 1,5 bilhão. De acordo com a secretária da pasta, Kátia Schweickardt, duas audiências públicas setoriais foram realizadas para o fechamento dos números, com a participação da população e dos gestores da Semed.
A audiência pública continua nesta sexta-feira, 20, com a apresentação dos orçamentos das demais secretarias finalísticas do município. O próximo passo, após a audiência, será a consolidação dos números, para que então a Semef feche o projeto da LOA para o exercício de 2020 e o encaminhe à Câmara Municipal de Manaus (CMM) nas próximas semanas. A expectativa é que a matéria seja aprovada pelo Legislativo em dezembro deste ano.
Receitas próprias
Em relação às projeções de receitas municipais, a LOA 2020 prevê crescimento na arrecadação dos três principais impostos municipais, em relação à LOA 2019. O Imposto Sobre Serviço (ISS) deverá crescer mais de 6%, chegando a R$ 773,1 milhões. Já o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) deverá arrecadar R$ 331,3 milhões, mais de 8% a mais que o previsto para este ano. O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) deverá somar R$ 56,6 milhões, mais de 7% em comparação à LOA anterior.
