A Prefeitura de Manaus anunciou, nesta terça-feira (27), a continuidade do Passe Livre Estudantil para alunos da rede municipal de ensino. Para os estudantes da rede estadual, o benefício será mantido até o dia 21 de junho, de forma excepcional. A medida busca assegurar que os alunos não sejam prejudicados, enquanto as tratativas para renovação do convênio continuam.
A decisão foi tomada em reunião liderada pelo prefeito David Almeida com a comitiva técnica do município, incluindo representantes de diversas secretarias, para discutir sobre as tratativas de negociação do Passe Livre Estudantil.
Durante reunião com secretários municipais e técnicos da área, o prefeito determinou a criação de um grupo de trabalho específico para acompanhar, de forma permanente, as negociações com o Governo do Estado e com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram). O objetivo é garantir que o benefício seja mantido com responsabilidade e em respeito às famílias que dependem do Passe Livre Estudantil.
“A prefeitura vai continuar garantindo a gratuidade para os alunos da rede municipal. E, mesmo sem o repasse do Estado, manteremos o benefício para os estudantes da rede estadual até o dia 21 de junho. Estou confiante de que, com diálogo, vamos encontrar um caminho para renovar esse convênio que tanto ajuda na permanência dos alunos nas escolas e no alívio financeiro das famílias”, afirmou David Almeida.
O convênio entre Estado e município foi firmado em dezembro de 2021, entrou em vigor em fevereiro de 2022 e teve sua vigência encerrada no último dia 18 de maio. No entanto, os repasses por parte do Governo do Estado cessaram desde fevereiro de 2025, o que levou a prefeitura a arcar, sozinha, com os custos do benefício nos últimos quatro meses. Atualmente, a rede estadual possui cerca de 182 mil alunos elegíveis, dos quais 60 mil utilizam o Passe Livre. Na rede municipal, 160 mil estudantes têm direito, com cerca de 15 mil usuários ativos.
O prefeito também destacou que o Passe Livre Estudantil é uma política pública estratégica, que contribui diretamente para a redução da evasão escolar e a construção de uma cidade mais justa. “É um investimento na educação e no futuro da nossa cidade. Mas é necessário que cada ente assuma sua responsabilidade para que o programa seja viável e sustentável”, completou.
