Com mais de 30 serviços, como certidões, aprovação de projetos, alvarás de construção, laudos técnicos, licenças, entre outros, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), formalizou 432 processos entre os meses de janeiro e fevereiro de 2021, de forma totalmente digital e on-line.
A Gerência de Atendimento (Geat) realiza 100% dos serviços eletrônicos via Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos (Siged) e Fiscalização Urbana (FU).
A formalização digital elimina a necessidade de deslocamento do cidadão até o protocolo físico, cumprindo também os decretos para contenção da Covid-19 e o distanciamento social.
Pelo site https://implurb.manaus.am.gov.br/, o requerente acessa os serviços disponíveis ao consultar “Lista de Documentos”, que traz a relação por tema. O requerimento padrão também é encontrado no endereço eletrônico e os documentos devem ser enviados sempre no formato PDF.
Entre os nove principais itens estão Requerimento para Publicidade; Certidão de Endereço; Documentos Parcelamento do Solo; Documentos Patrimônio Histórico e de Avaliação Urbanística, além de requerimentos e formulários em geral.
No item Aprovação, Licença de Obra, Certidões, Regularização e Habite-se, o cidadão encontra o que precisa para expedir Licença Geral; Aprovação de Projetos; Viabilidade de Projetos; Aprovação e Licença Geral; Regularização e Habite-se Geral; Habite-se Geral; Habite-se Simplificado; Torre de Telefonia; Certidão de Habitabilidade; e Licença para Instalação de Dutos e Linhas de Alta Tensão.
Listagem
Outra listagem bastante acessada por requerentes é a de Documentos Gerência de Informação Técnica (GIT), que traz as Certidões de Informação Técnica em Geral; de Informação Técnica para Uso do Solo; e de Informação Técnica para Uso e Ocupação do Solo, incluindo ainda a documentação necessária para dar entrada em Reenquadramento de Atividades e memoriais descritivos.
Em razão dos decretos que suspendem o atendimento presencial até o dia 31 de março, o instituto reforçou o serviço de agendamento para formalização on-line e por meio de e-mail.
Processos de solicitação de Certidões de Informação Técnica (CIT), alvarás de construção, certidões de Habite-se, desmembramentos, entre outros serviços do órgão, continuam sendo atendidos com formalização por meio eletrônico pelo e-mail respostaimplurb@outlook.com.
O requerente deve enviar por e-mail o requerimento padrão, que é encontrado no site do Implurb (www.implurb.am.gov.br.), com os documentos necessários em formato PDF.
A Gerência de Atendimento (Geat) está funcionamento internamente, por escalas, de 8h as 14h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, atendendo pelo número (92) 3625-5068. Formalizações de processos, orientações, anexos de documentos, entregas de pareceres e certidões estão entre os serviços prestados pelo Implurb.
A Diretoria de Operações (Diop) funciona todos os dias, com escala e online, dando suporte aos setores técnicos. Contatos com o setor podem ser feitos pelo (92) 3625-2847 e pelo e-mail diop.implurb@pmm.am.gov.br. O setor técnico tem um canal de comunicação direta com o público para sanar dúvidas técnicas, verificar status, pareceres e questões referentes à legislação urbana em vigor, como o Plano Diretor de Manaus, com um número de WhatsApp (conta comercial).
Requerentes que tiverem processos tramitando junto ao órgão, especificamente na Divisão de Aprovação de Projetos (Diap), podem entrar em contato pelo número (92) 98855-1630.
Fiscalização
No Implurb, foi montado um serviço de plantão para as fiscalizações de obras, postura e patrimônio histórico, para casos mais urgentes. Denúncias sobre obras irregulares e afins são atendidas após formalização enviando e-mail para os e-mails diskordem.implurb@pmm.am.gov.br ou ouvidoria.implurb@pmm.am.gov.br.
As gerências técnicas do Implurb estão com atendimento por e-mail. No caso, as mensagens devem ser encaminhadas diretamente aos setores para dirimir questões de análise por setores competentes, ampliando os canais de comunicação.
