Quem pretende realizar festas de Carnaval e ensaios de agremiações carnavalescas em via pública deve ficar atento aos prazos para dar entrada nas solicitações e horários para ocupação de ruas e avenidas. Para obter a autorização do evento, o responsável pela festa precisa apresentar documentos em órgãos da Prefeitura de Manaus e Governo do Estado.
Em virtude da sequência de documentos e instituições que devem ser procuradas pelos organizadores do evento, a orientação é que os procedimentos sejam iniciados com, pelo menos, 20 dias de antecedência da festa. Em relação aos horários de fechamento das ruas, o Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans) alerta que os eventos sejam encerrados a meia noite e, a partir desse horário, as vias devem ser liberadas para o tráfego de veículos.
Para dar entrada nos procedimentos, o interessado deve procurar, primeiramente, o setor de Atendimento da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), localizado na avenida Barão de Indaiá, nº 330, bairro Flores, zona Centro-Sul. O organizador do evento deve se informar nessa repartição pública sobre os procedimentos exigidos nessa etapa inicial. Após obter a autorização da SMTU, o passo seguinte é dirigir-se ao Manaustrans.
No setor de Atendimento do Manaustrans – avenida Urucará, nº 1.180, Cachoeirinha, zona Sul, o organizador do evento deve dar entrada nos documentos com pelo menos sete dias corridos antes da festa. No documento, o interessado informa o dia, hora da festa, trecho da via a ser utilizado (ilustrado em mapa) e sugestões de desvios para veículos. Também apresenta um abaixo assinado atualizado com, pelo menos, 60% dos moradores (identificados com número do RG e endereço) da rua concordando com a realização da festa.
O setor de Atendimento emite boleto da Taxa de Expediente no valor de R$ 10,54 que pode ser pago em agências do Banco do Brasil e Correios. Após o interessado apresentar a taxa paga, o Manaustrans dá prosseguimento ao processo de solicitação, com a análise técnica sobre a interdição da rua.
Depois de obter a autorização do Manaustrans para interdição da via, o organizador do evento deverá encaminhar o pedido para setores como Polícia Militar, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Manauscult, Corpo de Bombeiros e Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp).
