A Prefeitura de Manaus deverá apresentar em 40 dias, a contar da última sexta-feira (1º), o projeto final para resolver problemas decorrentes da implantação da ciclofaixa da avenida Coronel Teixeira, bairro da Ponta Negra, na zona Oeste, ao Ministério Público do Amazonas (MPAM).
De acordo com o promotor de Justiça Paulo Stélio, 'a instalação desastrada de uma ciclofaixa na avenida Coronel Teixeira prejudicou a todos que trafegam na via, inclusive os ciclistas. Entre os problemas na ciclofaixa da Estrada da Ponta Negra noticiados ao MPAM em dezembro de 2020, ano de sua inauguração, está o estreitamento nas faixas de veículos".
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em novembro de 2021 entre o MPAM e a Prefeitura de Manaus previa a construção de uma ciclovia no outro lado da pista, com mão e contramão.
Mas, de acordo com a prefeitura à época, algumas desapropriações precisam ser realizadas, isso porque grande parte do trajeto encontra-se em área pertencente ao poder público, inclusive com o Exército Brasileiro, que dispõe de grandes espaços na área.
O procurador-Geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, e o titular da 63ª Promotoria de Justiça de Proteção e Defesa da Ordem Urbanística (63ª Prourb), Paulo Stélio Sabbá Guimarães, reuniram com o prefeito de Manaus, David Almeida, para tratar da implantação de uma ciclovia na avenida.
A preocupação do promotor de Justiça é com o bem-estar e segurança da população diante da instalação “desastrada de uma ciclofaixa” naquela avenida.
O promotor Paulo Stélio acionou a Justiça, conseguindo importante resultado em ação extrajudicial.
O prefeito David Almeida se comprometeu, por meio da Seminf, a apresentar o projeto final da ciclovia naquela avenida. Pelos projetos da Prefeitura, a segunda ciclofaixa a ser transformada em ciclovia é a da Avenida das Torres, na Zona Centro-Sul da cidade.
Ao final da reunião, realizada na sede do MPMAM, o promotor de Justiça afirmou ter ficado muito satisfeito com a reunião dada a colaboração de todos diante dessa questão, que é de vital importância para a cidade de Manaus, especialmente para aqueles que utilizam esse modal, ou seja, a bicicleta para se locomover na cidade.
Participaram da reunião também o Secretário da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Renato Frota Magalhães, e o Subsecretário de Obras Públicas, Madson Rodrigues.
