As prefeituras do Amazonas recebem nesta terça-feira (10) uma transferência de R$ 121,8 milhões referente ao primeiro decêndio de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os dados são da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
O valor repassado já considera os descontos obrigatórios, como os 20% destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que corresponde a R$ 30,8 milhões, e o 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), que representa mais R$ 1,5 milhão.
Sem os abatimentos, a parcela bruta para os municípios amazonenses ultrapassaria R$ 154,8 milhões.
A capital, Manaus, ficará com a maior fatia: R$ 40,7 milhões líquidos. O repasse bruto para a cidade foi de R$ 51,5 milhões, mas sofreu os descontos de R$ 10,3 milhões do Fundeb e R$ 515,3 mil do Pasep.