Representantes da Defensoria Pública, do Ministério Público e da Secretaria de Administração Penitenciária do Amazonas fizeram uma reunião, nesta terça-feira (10), para elaborar um protocolo de ação sobre os presos de regime semiaberto que não usam a tornozeleira eletrônica adequadamente.
Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, o número de monitorados por tornozeleira eletrônica no estado saltou de 500 em 2018 para 5 mil em 2020. O aumento levou à necessidade de atualização de procedimentos, por causa de seguidas violações dos aparelhos e até o envolvimento de monitorados em crimes.
Segundo o juiz da Vara de Execuções Penais Ronnie Frank Stone, o protocolo de atuação é importante para definir como vai agir os policiais e também um preso que, eventualmente, for flagrado fora da sua situação de regular de monitoramento.
Para casos em que o preso do semiaberto perder o direito de ser monitorado por tornozeleira, o grupo discute possíveis punições, como a obrigatoriedade de trabalho dentro de uma unidade que será montada exclusivamente para isso.
Segundo o Secretário de Administração Penitenciária, Marcos de Almeida, o governo deverá utilizar a mão de obra de presos do regime semiaberto na manutenção de prédios públicos e serviços de jardinagem. A próxima reunião do grupo de trabalho será no fim de novembro para preparar as propostas que serão transformadas em protocolo a ser seguido.
Fonte: Portal G1
