O Programa de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM) visitou nos dias 16, 17 e 18 de janeiro, 60 postos de comercialização de combustíveis localizados em Manaus com o objetivo de pesquisar, fiscalizar e notificar casos de práticas abusivas de preços praticados.
Dos 60 postos, seis receberam notificação conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Eles devem apresentar justificativa por elevar sem justa causa o preço dos combustíveis. Outros 54 postos estão em fase de análise das notas fiscais para que sejam tomadas as medidas cabíveis a cada caso.
As fiscalizações continuam durante o fim de semana e na próxima segunda-feira (21/1), às 09h, acontece uma reunião entre os Procons estadual e municipal, comissões de defesa do consumidor da Câmara Municipal de Manaus e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público do Estado (MPE-AM), Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) e Agência Nacional do Petróleo (ANP). O encontro será na sede do Procon-AM, localizada na avenida André Araújo, 1500, bairro Aleixo, zona centro-sul.
O objetivo do encontro interinstitucional é que, além de apresentar medidas de combate à prática de preços abusivos em Manaus, também sejam discutidas formas mais céleres de punição para quem esteja desrespeitando o consumidor, incluindo os casos do interior do estado.
