As inscrições para o concurso da Procuradoria-Geral do Município (PGM) de Manaus iniciam na próxima segunda-feira (06/07). O certame oferece seis vagas para procurador do município de 3ª Classe e cadastro reserva. O edital foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira (03/07).
O cargo tem remuneração inicial de R$ 29.009,10, sendo R$ 18.314,50 de vencimento básico básico e R$ 10.694,60 de Gratificação de Procuratório.
De acordo com o edital, as inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site da Fundação Carlos Chagas (FCC), banca organizadora do concurso, entre 10h do dia 6 de julho e 23h59 de 4 de agosto (horário de Brasília). A taxa de inscrição é de R$ 380 e o pagamento deverá ser realizado até 5 de agosto.
Os candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que atendam aos critérios previstos no edital poderão solicitar isenção da taxa de inscrição entre os dias 6 e 10 de julho.
O concurso oferece cinco vagas para ampla concorrência e uma destinada a pessoas com deficiência. Para participar, é necessário ter graduação em Direito e inscrição regular na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), requisito exigido na posse. O edital não exige tempo mínimo de atividade jurídica.
O concurso será realizado em quatro etapas:
- Primeira Fase: prova objetiva (eliminatória e classificatória);
- Segunda Fase: provas discursivas 1 e 2 (eliminatórias e classificatórias);
- Terceira Fase: prova oral (eliminatória e classificatória);
- Quarta Fase: prova de títulos (classificatória).
A prova objetiva, com 100 questões de múltipla escolha, está prevista para o dia 20 de setembro, pelo período da manhã. As provas discursivas serão aplicadas nos dias 29 de novembro e 6 de dezembro. A data da prova oral será divulgada posteriormente.
O último concurso para o cargo de Procurador do Município de Manaus de 3ª Classe foi realizado em 2018 e organizado pelo Cebraspe.
Confira o edital:
