O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, nos dias 4 e 5 de fevereiro, a partir das 9h, no auditório da Corte, o lançamento oficial do Programa de Apoio à Melhoria da Qualidade da Educação no Amazonas, o chamado “TCE pela Educação”. A iniciativa é inédita no Brasil e integra o conjunto de ações da nova gestão da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, com coordenação do conselheiro-corregedor Fabian Barbosa.
O programa nasce com a proposta de fortalecer a gestão educacional nos municípios amazonenses, atuando de forma orientadora e estratégica. Mais do que fiscalizar, o Tribunal assume o compromisso de oferecer apoio técnico especializado e gratuito, permitindo que os municípios avancem nos indicadores educacionais e melhorem a qualidade do ensino.
“O TCE pela Educação foi estruturado para apoiar os gestores com método, planejamento e acompanhamento contínuo. É uma atuação que induz melhorias reais e sustentáveis na educação pública”, destacou a conselheira-presidente Yara Lins.
O conselheiro-corregedor, Fabian Barbosa, reforçou que o programa simboliza uma nova forma de atuação institucional. “A educação é uma política essencial. Ao apoiar os municípios, o Tribunal contribui diretamente para transformar realidades e ampliar oportunidades.”
O evento reunirá autoridades do Tribunal, prefeitos, secretários municipais de educação, articuladores municipais, representantes da sociedade, especialistas em educação e lideranças políticas ligadas ao tema. Os articuladores atuarão como pontos focais do programa, funcionando como elo técnico e estratégico entre as prefeituras e o Tribunal.
Programação
No dia 4 de fevereiro, após o Ato Solene de Lançamento, os gestores municipais assinarão o Termo de Compromisso e Metas, formalizando a participação no programa. Na mesma ocasião, será apresentada a estrutura do programa, com detalhamento sobre metodologia, acompanhamento e objetivos estratégicos.
Já no dia 5, a programação será dedicada a uma jornada técnica de imersão, com a realização de treinamento e oficinas voltados ao planejamento das açõesestratégicas do TCE pela Educação.
As atividades abordam conceitos de gestão, aplicação do método PDCA (metodologia de gerenciamento de processos), uso de plataforma de acompanhamento e dinâmicas para identificação de oportunidades e desafios nas redes municipais.
Reconhecimento
O TCE pela Educação também prevê o Selo TCE de Qualidade Educacional, instrumento de reconhecimento e certificação dos municípios que alcançarem avanços nos 10 indicadores do programa.
A premiação será concedida nas faixas ouro, prata e bronze, reconhecendo o cumprimento de metas e a evolução da gestão educacional. O edital com os critérios detalhados está em fase de elaboração pelo Departamento de Auditoria em Educação do TCE-AM (DEAE).
