Um novo projeto voltado para o fortalecimento da rede de proteção à mulher e ampliação do acesso à Justiça foi lançado em Manaus. Batizada de Defensoras Populares, a iniciativa tem como principal foco a formação de lideranças femininas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, capacitando-as para liderar o enfrentamento da violência de gênero diretamente no interior das comunidades do Amazonas. A atividade correu neste sábado (23).
Ao todo, 120 alunas foram selecionadas nesta primeira etapa do programa, que abrange os municípios de Manaus, Itacoatiara e Tefé. O objetivo é transformá-las em agentes comunitárias de Justiça, aptas a identificar precocemente os sinais de abusos e agressões, orientar vítimas sobre os canais de denúncia e aproximar a população mais isolada dos serviços públicos de proteção e amparo legal.
“A Defensoria Pública ser uma parceira nesse projeto tem um valor muito grande, porque a Defensoria tem justamente a missão constitucional de proteger pessoas em situação de vulnerabilidade. Nosso país é marcado por desigualdades históricas e excludentes e ter um projeto de educação popular que potencializa a voz dessas mulheres é gratificante”, destacou a 2ª Subdefensora Pública Geral, Sarah Lobo.
Para a Secretária Nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Sheila de Carvalho, lançar o projeto no Amazonas é muito representativo, considerando os desafios geográficos e situação de vulnerabilidade da população que vive em boa parte do interior do estado.
“A ideia é que elas sejam agentes comunitárias de Justiça e a partir dessa formação elas consigam defender seus direitos e os direitos da comunidade. A parceria com a Defensoria Pública é muito importante, porque, por diversas vezes, é a instituição que a população mais vulnerabilizada busca primeiro”, destacou.
Como vai funcionar o curso
No Amazonas, o curso de formação acontecerá em Manaus, Itacoatiara e Tefé com foco em abordagens como acesso à justiça para o enfrentamento da violência contra mulher, leis e direitos sobre saúde, família, trabalho, questões raciais e como inserir mulheres nos espaços de decisão, tem a duração de oito meses de encontros presenciais e online.
O formato de ensino será híbrido, com aulas presenciais e online, e servirá para a elaboração de um Plano de Articulação Comunitária (PAC Popular), que define as ações que as defensoras populares poderão realizar na comunidade para fortalecer direitos e mobilizar pessoas em prol do acesso à justiça.
A iniciativa é uma parceria do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Fundação de Apoio à Fiocruz (Fiotec) com a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM).
