O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto que cria o Sistema de Retransmissão de Rádio da Amazônia (RTR). De autoria do deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), a matéria tramitava em regime de urgência e segue para a sanção da Presidência da República.
“A falta de regulamentação privava nossa população deste importante meio de divulgação de informação e lazer. Fico feliz que o Senado tenha aprovado e percebido a importância deste projeto para a Amazônia” , comenta Pauderney.
Pelo projeto 178/2017, as emissoras de rádio em municípios da Amazônia poderão retransmitir gratuitamente a programação de outras rádios da mesma região. De acordo com o relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), a manutenção de uma rádio é cara, e para os municípios do interior da Amazônia, torna-se uma vantagem poder retransmitir a programação de outra rádio maior, apenas incluindo um percentual de programação local de até 15%. Segundo o senador, a falta de emissoras de rádio na região limita o acesso da população à informação, à cultura e ao entretenimento, próprios da programação radiofônica.
“Com esse projeto, vamos levar mais informação para todos os municípios, sem necessariamente ter uma rádio local. É uma questão de logística e de economia”, afirmou Omar.
A Amazônia Legal engloba nove estados. Sua área de abrangência corresponde à totalidade do Acre, do Amapá, do Amazonas, do Pará, de Rondônia, de Roraima e do Tocantins e parte de Mato Grosso e do Maranhão, com uma população em torno de 25 milhões de pessoas.