O projeto de lei que propõe a modernização do marco legal do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) entrou em nova fase de tramitação no Congresso Nacional e passou a ser analisado pelo Senado Federal. A proposta, identificada como PL 5.874/2025, mobiliza a direção do instituto e integra a agenda do governo para fortalecer a infraestrutura da qualidade no país.
O texto trata de mudanças na legislação que rege o funcionamento do Inmetro, com foco em atualização institucional, aprimoramento da governança e fortalecimento das carreiras técnicas da autarquia.
À frente do instituto, o presidente Márcio André Brito tem participado das articulações em torno do projeto junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e parlamentares que acompanham a pauta industrial no Congresso.
Entre os pontos discutidos estão a modernização das regras administrativas do instituto, a recomposição do quadro de servidores e o fortalecimento das atividades técnicas ligadas à metrologia, certificação e avaliação da conformidade — áreas consideradas estratégicas para a competitividade da indústria brasileira.
Nos bastidores do setor industrial, a atualização da legislação do Inmetro é vista como necessária para adequar o órgão às novas demandas da economia, especialmente em áreas como inovação tecnológica, comércio internacional e fiscalização de produtos.
A proposta também dialoga com iniciativas recentes do instituto voltadas à ampliação da infraestrutura científica e ao fortalecimento de programas de certificação e rastreabilidade, como o “Inmetro na Palma da Mão”, que busca ampliar a participação do consumidor na verificação da autenticidade de produtos.
Caso avance no Senado, o projeto poderá representar uma das mudanças institucionais mais relevantes para o Inmetro nos últimos anos, consolidando um novo marco para a atuação da autarquia no sistema nacional de qualidade e na regulação técnica da indústria brasileira.
A tramitação da proposta deve ganhar ritmo nas próximas semanas, quando o texto passar a ser discutido nas comissões temáticas da Casa antes de seguir para votação em plenário.
