Adesivos e outros materiais de campanha instalados em muros, portões e fachadas estão entre os casos que levaram bens particulares ao topo das denúncias de possíveis irregularidades eleitorais no Amazonas. Até esta segunda-feira (21), o aplicativo Pardal contabilizava 342 registros em 18 municípios, sendo 88 relacionados a propriedades particulares. Há casos em que moradores afirmam não ter autorizado a colocação da propaganda.
Manaus concentra a maioria das denúncias, com 303 registros. No interior, Lábrea aparece com cinco ocorrências, enquanto Humaitá, Parintins e São Gabriel da Cachoeira têm quatro cada.
A legislação permite propaganda em bens particulares, desde que feita de forma espontânea e gratuita. Adesivos e papéis podem ser utilizados em imóveis privados, respeitado o limite de 0,5 metro quadrado. Já a pintura ou inscrição em muros, paredes e fachadas para propaganda eleitoral é proibida.
Denúncias passam por análise
Os números do Pardal representam denúncias de possíveis irregularidades e não significam que as infrações tenham sido confirmadas pela Justiça Eleitoral.
Após o registro, os casos são analisados e podem ser encaminhados ao juízo eleitoral responsável pela fiscalização. Quando há indícios de crime eleitoral, a denúncia pode ser enviada ao Ministério Público Eleitoral.
O aplicativo permite o envio de fotos, vídeos, áudios e informações sobre o local da possível irregularidade. A identidade do denunciante é mantida em sigilo.
