A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, nessa quarta-feira (11/3), a solenidade de recondução de Rafael Barbosa ao cargo de Defensor Público Geral para o biênio 2026-2028. Durante a cerimônia, Rafael Barbosa e o governador Wilson Lima assinaram a nomeação de cinco novos defensores que vão atuar em municípios do interior do Estado.
O evento aconteceu no Complexo Booth Line – Mercado de Origem da Amazônia, no Centro Histórico de Manaus, e contou com a presença de autoridades dos três poderes, defensores, servidores e pessoas atendidas pela instituição.
Rafael Barbosa adiantou que o próximo biênio será de fortalecimento do processo de interiorização da instituição e dos projetos pioneiros que têm levado justiça e cidadania às populações que mais precisam.
“Nossa intenção é fortalecer ainda mais o interior com novas unidades, com um olhar especial para os povos indígenas e para as populações tradicionais. A Defensoria Pública assumiu esse compromisso no início de 2024 e hoje o nosso núcleo especializado está muito forte. Na última semana, por exemplo, realizamos duas grandes ações no Vale do Javari”, ressaltou.
O Defensor Geral enfatizou que temas como moradia, saúde, proteção e atendimento de mulheres vítimas de violência e de pessoas idosas também serão prioritários.
O governador Wilson Lima destacou as parcerias da instituição com o Executivo que têm resultado em solução de problemas crônicos, como regularização fundiária. “Junto com a Defensoria, criamos a Câmara de Mediação e Conciliação que hoje é referência”, citou.
“A Defensoria tem esse papel importante de atender aquelas pessoas que mais precisam, gente que não só não tem condições de contratar um advogado para garantir aquilo que é de direito, mas muitas vezes nem sabe que tem esse direito. Então, a Defensoria faz um papel muito importante nesse processo. E o doutor Rafael tem tido uma preocupação muito grande, que é a expansão da Defensoria para o interior”, observou.
Balanço do biênio 2024-2026
O biênio iniciado em 2024 sob a gestão de Rafael Barbosa consolidou avanços importantes para a DPE-AM, como o fortalecimento da expansão no interior, com a inauguração de 12 novas unidades, a nomeação de 35 servidores e 15 defensores aprovados em concurso e a realização de um novo certame para membros.
No período, foram registrados mais de 1,7 milhão de atos, entre atendimentos, petições, ações judiciais e acionamento de órgãos competentes em prol da população vulnerável.
Durante o terceiro mandato de Rafael Barbosa como Defensor Geral, o órgão criou os núcleos especializados de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (NUDCIT), de Registros Públicos (Nuderp) e de Atendimento e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa (Nuappi), além da ampliação do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), que ganhou uma sede própria.
A gestão também criou o Núcleo de Apoio ao Interior e Capital (Naic) e reestruturou o prédio Casa da Cidadania.
Novos projetos como o “Defensoria Tá na Área”, “Meu Pedaço de Chão”, “Mãe Terra”, “Cinturão Verde”, “Consumidor 60+”, “Defensoria nas Escolas”, “#PartiuDefensoria”, entre outras iniciativas, tiveram início no último biênio.
Para o próximo ciclo de dois anos, Rafael Barbosa pretende dar continuidade ao trabalho de interiorização e fortalecimento da Defensoria Pública para alcançar ainda mais pessoas que necessitam dos serviços e com mais qualidade.
Histórico e perfil
Defensor público de 1ª Classe, Rafael Barbosa ingressou na DPE-AM no concurso de 2003. Atuou na Comarca de Parintins nas áreas cível, criminal e de família. Exerceu função de conselheiro do Conselho Superior da DPE-AM por duas vezes. Foi Subdefensor Público Geral (2014-2016) e diretor da Escola Superior da DPE-AM (2013-2014 e 2020-2023).
Foi Defensor Público Geral entre 2016 e 2020, período que ficou marcado pelo crescimento da Defensoria Pública, com modernização, valorização de membros e servidores e pelo início do processo de interiorização estruturada. Em 2024, voltou ao comando da instituição.
Rafael Barbosa é pós-doutorando em Direito na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). É doutor e mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), na subárea de Direito Processual Civil.
Graduado em Direito pela Universidade Nilton Lins, é professor-adjunto da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), na Graduação e no Mestrado. É autor e/ou coautor de seis livros.
