A Comissão Especial que analisa a proposta de Reforma Tributária aprovou requerimento do deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) para discussão da PEC45/2019 em audiência pública em Manaus, no próximo dia 11 de outubro. O evento terá um formato de seminário e será realizado na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, Aleam.
“Por uma articulação do coordenador da bancada do Amazonas, senador Omar Aziz, já estão confirmadas as presenças dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). O relator d PEC, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e o autor da proposta de Reforma Tributária que tramita na Câmara, Baleia Rossi (MDB-SP) também virão”, informou Ramos. Para ele, o seminário deverá ser o momento para o anúncio oficial que os presidentes das duas Casas farão em apoio à manutenção das vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus.
O anúncio do esperado apoio à ZFM vai ao encontro da emenda de número 57/2019, que Marcelo Ramos apresentou e que diz respeito à manutenção das vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus, por meio do mecanismo do crédito presumido, para quem compra produtos do Polo Industrial de Manaus.
“Toda a indústria de Goiás pra cima e do Paraná para baixo usufrui de algum tipo de benefício fiscal. A se manter a proposta atual não haveria, por exemplo, razão para a Ford se manter na Bahia, ou a Fiat ficar em Pernambuco, entre outras empresas. A atividade industrial, que gera mais massa salarial e empregos, ficaria hiperconcentrada no eixo São Paulo/Sudeste, a região mais rica do país”, diz, lembrando que qualquer país desenvolvido lança mão de políticas de desenvolvimento regional.
