A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus começou nesta terça-feira (1) o interrogatório dos réus acusados de participação na chacina ocorrida no dia 1.º de janeiro de 2017, no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), que resultou na morte de 56 internos. Os interrogatórios vão acontecer até esta sexta-feira (4) e, depois, serão retomados na próxima semana.
O juiz de direito titular da 2.ª Vara do Tribunal do Júri, Anésio Rocha Pinheiro, presidiu a audiência, que teve a promotora de justiça Clarissa Moraes Brito representando o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM). Além de advogados particulares, três defensores públicos acompanharam a audiência: Victória Carolina Ferreira Bandeira, Ellen Cristine Melo e Eduardo César Rabello Ituassu.
O interrogatório foi realizado no Salão Nobre do Fórum Ministro Henoch Reis e foram ouvidos nove réus da Ação penal 0211368-07.2018: Frank Conceição Ramos; Fábio Rocha Freire; Fernando Corrêa Neto; Francimar de Moraes Almeida; Francisco Adriano Oliveira da Silva; Francisco das Chagas da Silva Lyra; Francisco Elielson dos Santos Sena; Francisco Ferreira da Silva e Francisco Hernandes Araújo Gomes Júnior. O réu Felipe Silva e Silva estava na relação para ser ouvido, mas se encontra foragido.
Nessa fase da instrução do processo que vitimou 56 presos no Compaj, em 2017, serão ouvidos os réus presos no sistema prisional da capital. Os réus que se encontram em presídios federais (no total de 17) serão ouvidos por carta precatória, já expedidas. Os processos relativos ao caso estão tramitando sob segredo de Justiça e, nos dias de audiência, o local tem um sistema especial de segurança.
Na primeira fase da instrução foram ouvidas testemunhas de acusação e de defesa. Após ouvir todos os réus, os três juízes que respondem pela 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus poderão proferir a sentença de pronúncia. Para facilitar a instrução, em comum acordo com o Ministério Público, o processo principal foi desmembrado em 22 processos, sendo um processo com quatro acusados; um processo com sete acusados; dois processos com 11 acusados e 18 processos com dez acusados.
A Ação Penal começou com 213 réus, porém, sete morreram durante a instrução e agora, 206 respondem pela autoria de 56 homicídios qualificados; seis tentativas de homicídio; 46 vilipêndios de cadáveres; tortura em 26 vítimas e organização criminosa.
