O deputado estadual Ricardo Nicolau (Solidariedade) encerrou o primeiro semestre deste ano na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) como um grande volume de investimentos e emendas destinadas ao Sistema Público de saúde do Amazonas. No mesmo período, o deputado também se destacou pelas lutas em favor da Zona Franca de Manaus (ZFM), por melhorias na Segurança Pública e por mais recursos aos municípios do interior.
Este ano, Ricardo Nicolau é o parlamentar que mais enviou emendas à área da saúde, sendo 41 ao todo, somando mais de R$ 4,6 milhões em recursos nos quatro primeiros meses de 2022. No ano passado, as emendas do deputado para o setor ultrapassaram R$ 5 milhões. Os dados fazem parte de um relatório divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-AM).
“Em toda a minha trajetória como deputado, sempre fiz tudo que esteve ao meu alcance para ajudar a mudar a realidade do Amazonas. As emendas são importantes e servem para que os deputados também possam ‘executar’ ações no Estado”, ressalta Ricardo Nicolau.
Boa parte dos recursos foram reservados ao combate ao câncer do colo do útero. As emendas de Ricardo Nicolau custearão a realização de exames ginecológicos preventivos, preferencialmente, por meio líquido, para mulheres de todos os 62 municípios amazonenses. A ideia é contribuir para o diagnóstico precoce da doença e tirar o Amazonas do topo do ranking nacional de mortes por esse tipo de neoplasia.
Para fortalecer a prevenção da doença que mais mata mulheres no estado, o deputado garantiu R$ 3,2 milhões para a construção e equipagem completa do Centro Avançado de Prevenção do Câncer do Colo do Útero do Amazonas (Cepcolu), um anexo da Fundação Centro de Controle de Oncologia (FCecon). Idealizado pela médica ginecologista Mônica Bandeira de Mello, o espaço foi projetado para fazer o tratamento ambulatorial de lesões pré-cancerosas.
No decorrer do semestre, Ricardo Nicolau fez uma série de fiscalizações na rede estadual de saúde. Os Serviços de Pronto Atendimento (SPA) Danilo Corrêa e Joventina Dias, o Hospital da Criança da Zona Leste e o Instituto de Saúde da Criança (Icam) foram algumas das unidades que receberam novos investimentos de emendas para a compra de equipamentos e melhoria do atendimento.
Intervenção na segurança
Ricardo Nicolau deu entrada, em março, no Requerimento nº 577/2022, que pede a intervenção federal no sistema de Segurança Pública do Estado.
Luta por investimentos no interior
No primeiro semestre de 2022, Ricardo Nicolau deu prosseguimento à agenda de viagens aos municípios para mobilizar apoio em torno da aprovação de sua Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece a divisão de 100% do dinheiro do Fundo de Fomento ao Turismo (FTI) entre todas as 61 cidades do Amazonas. Os recursos, que devem superar R$ 1,6 bilhão este ano.
O parlamentar levou a PEC a municípios como Novo Aripuanã, Manicoré, Presidente Figueiredo, Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira, Itacoatiara, Tabatinga e Benjamin Constant.
Defesa da Zona Franca
No plenário da Aleam, o deputado comemorou as duas vitórias obtidas no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Procuradoria-Geral da República (PGR), por conta da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pelo seu Partido, que entrou na Justiça contra os decretos federais que ameaçavam a existência da ZFM e os mais de 500 mil empregos diretos e indiretos gerados pelo modelo econômico.
“Foram vitórias muito importantes para o Amazonas. Não ficamos de braços cruzados; nós agimos e vamos continuar vigilantes para atuar contra qualquer tipo de ataque ao nosso modelo econômico”, assegura.
Números do semestre
Presidida por Ricardo Nicolau, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Aleam também teve fluxo intenso de atividades e segue como a segunda comissão que mais emitiu pareceres técnicos e recebeu projetos. Além de duas Audiências Públicas com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para avaliar o cumprimento das metas fiscais do Estado, a CAE fez o encaminhamento de 248 proposições e liberou 137 pareceres favoráveis entre janeiro e julho deste ano.
Como parlamentar, Ricardo Nicolau atuou como relator de 81 matérias legislativas. Fez 38 requerimentos, 12 Projetos de Lei (PL), um Projeto de Resolução Legislativa (PRL) e 15 pronunciamentos durante as sessões plenárias. Entre os projetos aprovados neste ano, o destaque é o PL nº 638/2021, que obriga as empresas de internet a manterem pelo menos 80% da velocidade de conexão (download e upload) contratada pelo cliente.
