De janeiro até agosto deste ano, mais de 600 mulheres vítimas de violência doméstica foram atendidas pelo programa Ronda Maria da Penha, da Polícia Militar do Amazonas (PMAM). Além dos atendimentos, foram feitas 1,3 mil fiscalizações às mulheres ameaçadas, que possuem medidas protetivas.
Seguindo determinação do governador Wilson Lima, a unidade foi expandida para atender toda a capital. A rede de proteção tem como finalidade amparar as vítimas que solicitam na Justiça a medida protetiva de urgência, prevista na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).
Em oito meses deste ano, a unidade também efetuou 13 prisões em flagrante por descumprimento de medida protetiva. De acordo com a comandante do programa, capitã Clésia Franciane, o serviço vai além da repreensão. É realizado todo um trabalho de conscientização e prevenção.
“A gente sabe que não adianta só atender a mulher que está sofrendo violência doméstica. Nós precisamos conscientizar as nossas crianças, especialmente, os homens a respeito de todas as consequências que a violência traz para a vida da família. Por isso, realizamos muitas palestras”, ressaltou a capitã.
Novas viaturas
Este ano, a Patrulha Maria da Penha ganhou reforço, com duas novas viaturas caracterizadas, para atuar na Operação Nacional Maria da Penha, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
“Nós ganhamos duas picapes caracterizadas na cor rosa, que é o diferencial do nosso estado. Nenhum outro estado tem essa caracterização, somos o único com essa representatividade. Isso faz toda a diferença nos nossos atendimentos”, disse a comandante.
A ação tem o intuito de enfrentar a violência doméstica contra mulher e aprimorar o sistema de proteção às vítimas, intensificando diariamente as ações dos órgãos de segurança pública.
Além disso, a novidade é que, pela primeira vez, policiais militares especializados no atendimento de ocorrências de violência doméstica estão atuando em diversos municípios do interior do estado.
Alerta Mulher
Desenvolvido pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), o aplicativo Alerta Mulher funciona como um canal mais rápido para mulheres vítimas de violências pedirem socorro da polícia.
O monitoramento ocorre 24 horas por dia através de uma base exclusiva para atendimento dos chamados, nas dependências do 190, o serviço emergencial do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops).
Além do aplicativo e do 190, as mulheres acompanhadas pelo programa Ronda Maria da Penha também contam com o acionamento emergencial pelo número do (92) 98842-2258.
