Responsáveis por bandas e blocos carnavalescos devem ficar atentos à documentação necessária para regularizar o evento junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM). A iniciativa evita a interdição da programação e garante a segurança dos brincantes. A regularização é feita por meio da Diretoria de Atividades Técnicas (DAT). Para eventos abertos a autorização é feita pelo site (http://sisgat.cbm.am.gov.br/), mas para eventos fechados é necessária a apresentação do projeto presencialmente.
“Eventos até 2.500 pessoas, em local aberto, a documentação pode ser solicitada on-line pelos canais oficiais. Eventos em locais fechados, e com quantidade de público acima de 2.500 pessoas, deve ser apresentado o Projeto Técnico de Incêndio”, destacou o Chefe da Seção de Análise da DAT, tenente Newton Henchen.
Eventos abertos
A regularização é feita via preenchimento e envio da documentação necessária por meio do site http://sisgat.cbm.am.gov.br/ . O primeiro passo é criar um login no site. O organizador deverá criar um Projeto Técnico para instalação e Ocupação Temporária (PTIOT). Nesse caso, não é necessário a planta técnica e nem assinatura de responsável técnico, mas é exigido o croqui com as dimensões do espaço. Croqui, Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e autorização do Instituto de Mobilidade Urbana (IMMU) são alguns dos documentos exigidos.
Eventos Fechados
Para os eventos fechados é necessário elaborar um Projeto Técnico para Ocupação Temporária em Edificação Permanente (PTOTEP) e protocolar o material pessoalmente na Diretoria de Atividades Técnicas do CBMAM, localizada na rua Marquês da Silveira, Petrópolis, nº 120, das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira.
O laudo para eventos fechados deverá ser assinado por um responsável técnico (engenheiro civil, arquiteto, engenheiro de segurança do trabalho ou por profissional de graduação ou pós que estiver referenciado no sistema de segurança contra incêndio), que também deve ser credenciado ao CBMAM. Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), planta-baixa e autorização do Instituto de Mobilidade Urbana (IMMU) são alguns dos documentos exigidos.
A DAT funciona de segunda a sexta-feira, localizada na rua Marquês da Silveira, Petrópolis, nº 120, das 8h às 14h. Em caso de dúvidas é possível contato via Whatsapp pelo número (92) 99222-4854, no horário de funcionamento da Diretoria. O pagamento das taxas poderá ser feito no ato da inscrição via PIX.
