O Senador Omar Aziz (PSD-AM) protagonizou um debate acalorado com o Senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), no início da noite desta terça-feira, 04/06, no plenário do Senado Federal, em Brasília.
Isso porque uma proposta que tramita no Congresso legaliza as isenções fiscais concedidas unilateralmente por Estados e pelo Distrito Federal para incentivar a instalação de empresas em seus territórios. O projeto seria trágico para o Distrito Industrial de Manaus.
“Mais uma vez tentaram aprovar uma lei aqui no Senado que provoca demissões na Zona Franca de Manaus. É nessa hora que eu vou a luta. Defender a Zona Franca é defender a nossa gente. E eu vou fazer isso contra quem quer que seja”, afirmou Omar Aziz.
Já o Senador Caiado defendeu o projeto e ironizou o apoio que a Zona Franca recebe no Senado. O debate foi sobre o Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) 5/2017 ao PLS 130/2014, que autoriza o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a convalidar créditos tributários decorrentes de isenções, incentivos e benefícios dados irregularmente. A proposta pode prejudicar a geração de empregos no Polo Industrial de Manaus.
Pelo texto, a validação dos benefícios concedidos sem o aval do Confaz dependerá não mais da unanimidade, mas do voto favorável de, no mínimo, 2/3 das unidades federadas (18) e de 1/3 dos estados integrantes de cada uma das cinco regiões do País.
Confira:
