Em Manaus, o deputado federal Saullo Vianna (União) entregou ao ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, um ofício solicitando que o ministério antecipe suas ações de combate à seca extrema prevista para atingir a região amazônica em 2024. A entrega foi realizada nesta sexta-feira (28/06).
No ofício, Vianna e outros parlamentares destacaram a previsão científica de que a seca deste ano deve atingir uma área ainda maior que a do ano passado, com potencial de se prolongar até o fim do primeiro semestre de 2025. Esta situação agravaria a tragédia humana e ambiental na Amazônia, além de afetar o clima em outras partes do país.
“É essencial que antecipemos as ações preventivas para minimizar os impactos dessa seca extrema que se aproxima. Nossa prioridade é garantir a segurança alimentar e o bem-estar das populações indígenas, extrativistas e ribeirinhas do Amazonas,” enfatizou Saullo Vianna.
Para mitigar os impactos, o documento solicita diversas ações preventivas, incluindo a distribuição de mais de 20 mil cestas de alimentos pelo MDS, o repasse de R$ 8,12 milhões pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para os 1.103 produtores do Amazonas cadastrados no programa, e a unificação do calendário de pagamento do Bolsa Família durante o período de secas para um único dia de recebimento.
“Sabemos que o apoio do Governo Federal é crucial para que possamos enfrentar os desafios impostos por essa estiagem severa. Seguindo a determinação do presidente Lula, continuaremos trabalhando juntos para assegurar que as ações necessárias sejam implementadas de forma eficaz,” afirmou o ministro Wellington Dias.
O ofício também solicita a antecipação de uma parcela do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) correspondente a um salário mínimo nas áreas onde houve reconhecimento de calamidade pública. Além disso, pede a permissão para saques sem cartão ou documentos, no caso de perda, utilizando a Declaração Especial de Pagamento emitida pelo município, e a prorrogação dos prazos para recadastramento e atualização cadastral nos benefícios BPC e Bolsa Família.
