O Governo do Estado, por meio da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), anunciou programa de remissão e renegociação em resposta à estiagem que afetou severamente os agricultores e comunidades rurais no Amazonas.
De acordo com Afeam, esta iniciativa reforça o compromisso da Agência em promover o desenvolvimento sustentável das áreas rurais e garantir a estabilidade econômica agrícola devido as perdas significativas causadas aos agricultores. A estimativa de remissão e renegociação de débitos totalizam mais de 1900 operações no valor de, aproximadamente, R$ 9,7 milhões.
Em reconhecimento aos prejuízos causados à agricultura local foi estabelecido a concessão de Remissão Total e Parcial para os produtores rurais que sofreram perdas ou prejuízo na produção devido a excepcional estiagem deste ano, que possuem operações de financiamentos concedidos com recursos do Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas – FMPES, em situação de adimplência, na data base de 31 de agosto de 2023, mediante Laudo Técnico e registro fotográfico elaborado pelo Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Estado do Amazonas (Idam).
Os financiados dos setores de indústria, comércio e serviço adimplentes na data base de 31 de agosto de 2023 e afetados pela estiagem deste ano, poderão ter suas dívidas renegociadas com a repactuação dos prazos de pagamento das parcelas, respeitando as particularidades de cada atividade.
Já as operações do setor primário, não contempladas com o benefício da remissão parcial ou total, poderão ter suas dívidas renegociadas com a repactuação dos prazos de pagamento das parcelas, mediante Laudo Técnico e registro fotográfico elaborado Idam.
A concessão dos benefícios de Remissão fica limitada aos municípios onde for reconhecida a Situação de Emergência ou Situação de Calamidade Pública pela Defesa Civil Estadual ou Secretaria Nacional da Defesa Civil ao prazo estabelecido nos referidos Decretos.
O diretor-presidente da Agência de Fomento, Marcos Vinicius Castro, afirmou que a iniciativa reforça o compromisso do Governo do Estado em garantir a estabilidade econômica dos produtores rurais.
"Compreendemos os desafios excepcionais que nossos agricultores e produtores rurais enfrentaram devido à estiagem prolongada. Com a anistia e renegociação os produtores rurais terão a oportunidade de reduzir ou eliminar dívidas pendentes, juros acumulados e penalidades associadas”, explicou.
Como Participar
Os detalhes específicos e os critérios de elegibilidade estão disponíveis no site da Afeam: www.afeam.am.gov.br, no banner “operação estiagem 2023”.
