Com o objetivo de oferecer mais um canal do Governo para os investidores que tenham interesse em trazer suas empresas para se instalarem no Amazonas, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti) disponibiliza o site “Invista no Amazonas” (www.invistanoamazonas.com.br) e também o “Guia de Investimentos Fiscais da Zona Franca de Manaus”.
A Sedecti também elaborou uma nova versão para o “Guia de Incentivos Fiscais da Zona Franca de Manaus”. O material reúne um portfólio com informações que destacam as riquezas econômicas e naturais do Amazonas, além de informações sobre possibilidades de investimentos na região.
Para o titular da Sedecti, Jório Veiga, a ideia é estreitar, cada vez mais, o contato com os investidores e facilitar o acesso às informações sobre negócios no Estado.
“O nosso objetivo é facilitar, de fato, o acesso dos investidores às informações sobre os benefícios disponibilizados pelo Governo do Estado àquelas empresas que quiserem se instalar no Amazonas. Com isso, eles poderão ter um primeiro entendimento sobre o tema e acessar, diretamente, a Sedecti para obter mais esclarecimentos. Tudo isso deve tornar mais fácil o conhecimento para posterior decisão”, explica o secretário.
Um destaque relevante que consta no “Guia dos Incentivos Fiscais” são as informações completas que o investidor possa obter, de forma coesa, sobre os principais incentivos estaduais contemplados na política de incentivos fiscais do Estado do Amazonas, prevista na Lei No 2.826 de 2003 e regulamentada pelo Decreto No 23.994 de 2003.
Alguns desses incentivos são referentes às isenções, reduções de base de cálculo e diferimento (prorrogação do prazo) de pagamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), incidente tanto na aquisição de insumos, quanto na saída de produtos acabados.
O aproveitamento dos incentivos estaduais fica condicionado à aprovação de projeto específico, no âmbito do Conselho de Desenvolvimento do Amazonas (Codam).
Atração de Investimentos
Coordenado pelo Departamento de Atração de Investimentos e Comércio Exterior (Daice) da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico da Sedecti, o site “Invista no Amazonas” também oferece o canal de e-mail: “Fale Conosco” para que o investidor interessado possa entrar em contato e obter mais informações diretamente com o órgão.
Promover canais diretamente com investidores é de suma importância e vêm ganhando destaque por Governos estaduais e pelo Governo Federal, em especial, por meio de sites especializados que disponibilizam informações pertinentes sobre investimentos e que agregam valor com a captação de novos negócios.
