Com a filha de apenas 20 dias nos braços e sem nenhum documento da criança, Joana* buscou a ajuda da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) durante a ação do projeto “Defensoria Itinerante”, em Maués, encerrada na sexta-feira (24/07). O caso retrata uma realidade que ainda desafia o Amazonas, um dos estados com os maiores índices de sub-registro do país.
A cozinheira mora na Comunidade do Rio do Salto, às margens do Rio Amanã, na zona rural do município, onde não há estrutura hospitalar. O parto foi realizado em casa, com o auxílio de uma vizinha. Com isso, a criança não teve acesso à documentação necessária para o registro de nascimento.
O defensor público e coordenador do projeto, Danilo Germano, explicou que, diante da situação, o bebê não tinha sequer a Declaração de Nascido Vivo (DNV), documento necessário para a emissão da certidão de nascimento, e a Defensoria precisou ajuizar uma ação.
“A Defensoria ajuizou ação de registro tardio com pedido de tutela de urgência para retirar essa criança da invisibilidade jurídica, concretizando seu acesso a direitos básicos, como vacinação, saúde e programas de proteção social da primeira infância”, disse.
Realidade no Amazonas
Casos como o de Joana* refletem um problema que se repete em todo o Amazonas.De acordo com os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados em maio de 2026, o Amazonas está entre os estados com a maior taxa de sub-registros do país.
As informações foram levantadas em 2024 e revelam uma taxa de 4,40%, bem acima da média nacional, de 0,95%.As longas distâncias, somadas à vulnerabilidade socioeconômica da população, estão entre os motivos que contribuem para esse quadro.
O defensor público argumenta que o cenário ajuda a explicar a grande procura por ações como a realizada nesta semana pela “Defensoria Itinerante”, que, em três dias, realizou 496 atendimentos.
“A adesão da população superou as expectativas, com grande procura desde o primeiro dia. A principal demanda foi na área de Registros Públicos, seguida de Direito de Família”, afirmou Danilo Germano.
Além de demandas relacionadas a registros públicos, quem procurou os serviços durante a ação teve acesso à orientação jurídica e ao encaminhamento para a resolução de questões envolvendo assuntos como guarda de filhos, pensão alimentícia, divórcio, entre outros serviços.
*Nome fictício
